Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Partido Progressista/RS)
Nome Completo
Luis Carlos Heinze
Data
07/05/2020 
Casa
Congresso Nacional 
Tipo
Para discursar 
Resumos por Assunto
ECONOMIA
  • Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106, de 2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ADOÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REGIME FISCAL, REGIME FINANCEIRO, CONTRATAÇÃO.
Publicação
Publicação no DCN de 14/05/2020 - Página 15
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