O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Farei o registro e darei a palavra a V. Exa. em instantes.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, antes que iniciemos a tratar da pauta de hoje, esta Presidência precisa fazer um registro pesaroso, lamentavelmente, e que já é do conhecimento de todos.

    Na noite da última sexta-feira, perdemos o Senador José Maranhão, decano desta Casa, que durante os últimos meses lutava contra as complicações decorrentes da Covid-19.

    O Senador José Maranhão fará uma falta enorme a esta Casa. Trazia ao nosso convívio a experiência de quem já havia sido, por três vezes, Governador de seu Estado, a Paraíba, Vice-Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal e, aliás, Constituinte da Carta de 1988.

    Nesta Casa, já cumpria o seu segundo mandato de Senador da República, sempre com muita dedicação e compromisso, sem jamais levantar a voz, mas sempre com firmeza e justiça, além do seu carisma único.

    José Maranhão priorizou, em seu Governo, levar água ao sertanejo e à população mais carente. Se, enquanto Governador, ficou conhecido por construir adutoras e inúmeros açudes, aqui no Senado ficou conhecido por construir pontes.

    Filiado ao MDB, seu partido, há 54 anos, era um grande defensor da fidelidade partidária e da política como meio fundamental de conciliação e entendimento democrático.

    Presidiu a CCJ desta Casa e foi Relator tanto do vigente Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986, quanto de sua recente revisão, quando elaborou o notável trabalho perante a Comissão Especial criada com a finalidade de redigir o novo código, atualizando as disposições de nossa legislação sobre a Aeronáutica e a aviação em geral.

    O novo Código Brasileiro de Aeronáutica, aliás, repito, relatado, e bem relatado, pelo Senador José Maranhão, está pronto para ser votado em Plenário, o que poderá ser feito em breve, caso haja entendimento nesse sentido pela reunião de Líderes.

    Esse interesse particular pela aviação não era em vão. José Maranhão era piloto de aeronaves, paixão que ele carregava no peito, juntamente com a política.

    Em nome deste Senado Federal, esta Presidência presta as mais profundas condolências à Desembargadora Maria de Fátima Bezerra, esposa do Senador, a seus três filhos, Maria Alice, Leônidas e Letícia, e a seus dois netos, José Neto e Maria de Fátima. A fé que a família sempre nutriu haverá de confortar-lhes na dor da perda irreparável. Meus sinceros sentimentos à família, ao povo paraibano e a todos os amigos e admiradores do Senador José Maranhão.

    Eu gostaria de pedir a atenção de todos.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – De pé, eu solicito a todos que permaneçam em posição de respeito para que façamos um minuto de silêncio em homenagem à memória do Senador José Maranhão.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – É necessário ver que esta Casa perde o seu segundo Senador em meio a uma pandemia que, lamentavelmente, ainda está longe de acabar, infelizmente.

    Esta Casa tem como obrigação ajudar o Brasil a imunizar a sua população o mais urgentemente possível, até mesmo em homenagem à memória dos Senadores Arolde de Oliveira e José Maranhão, mas também em respeito à memória de todos os brasileiros que padeceram e pereceram nesta pandemia, porque a gravidade da doença é real, e urge tomar medidas para viabilizar a distribuição da vacina de forma mais ampla e rápida ao nosso alcance.

    Esse assunto, juntamente com o retorno do pagamento do auxílio emergencial ou de um programa análogo, haverá de ser tratado com a mais alta prioridade nesta Casa.

    Pede a palavra pela ordem a Sra. Senadora Nilda Gondim.

    Com a palavra, Senadora.