O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu agradeço a V. Exa., Senador Acir Gurgacz, especialmente quanto à homenagem que me faz. Compartilho, obviamente, essa assunção à Presidência do Senado com o meu Estado de Minas Gerais e também com o nosso Estado de Rondônia, de onde eu venho, onde eu nasci. É realmente algo muito relevante e agradeço muito a V. Exa. e a todo o povo rondoniense.

    Em relação à questão de ordem de V. Exa., a decisão tomada pela Presidência foi de manutenção do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que mantém o Plenário virtual, a possibilidade de o Plenário se reunir de maneira remota e, obviamente, agora com esse formato semipresencial, que é um formato que, quero crer, agrada a todos os Senadores, com a recomendação muito expressa da Presidência de que aqueles que tenham mais de 60 anos ou que tenham alguma comorbidade possam ficar pelo sistema remoto apenas, até que haja imunização através da vacina. E aos poucos também vamos iniciar o trabalho das Comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado do sistema remoto no Plenário, a prioridade dos projetos que venham diretamente ao Plenário, permitindo que outros projetos possam ser debatidos nas Comissões da Casa, com o início das atividades nessas Comissões. E obviamente com a expectativa e esperança de que a vacina possa alcançar o mais rapidamente possível toda a população brasileira, todos os Senadores, Senadoras, os funcionários, os colaboradores e terceirizados da Casa, para que então possamos voltar à plenitude do funcionamento do Senado. Essa é a regra que estabelecemos.

    V. Exa. faz uma sugestão quanto às sessões não deliberativas, justamente para participação dos Senadores. Eu vou recolher a questão de ordem de V. Exa. e, à luz do que se determina em relação às regras sanitárias e de segurança, identificar se haverá ou não essa possibilidade. De qualquer forma, reitero a nossa expectativa de que, com o processo de imunização ao longo desse primeiro semestre, nós possamos ter mais tranquilidade para voltar à plenitude do funcionamento do Senado, mas a ideia de V. Exa. é uma ideia muito bem-vinda, e nós a avaliaremos junto com a Mesa Diretora do Senado Federal.

    Vamos ouvir o Senador Rogério Carvalho, depois o Senador Roberto Rocha. Vamos abrir a votação e daremos sequência à sessão, quando todos os demais oradores inscritos poderão falar.

    Senador Rogério Carvalho, pela ordem de inscrição.