Pronunciamento de Alessandro Vieira em 24/02/2021
Discussão durante a 6ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da aprovação do novo auxílio emergencial. Considerações sobre emendas substitutivas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, nas quais há redução do texto.
- Autor
- Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL:
- Defesa da aprovação do novo auxílio emergencial. Considerações sobre emendas substitutivas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, nas quais há redução do texto.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/02/2021 - Página 21
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, SUBSTITUTIVO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, TEXTO, ATENDIMENTO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, FINANÇAS PUBLICAS, LIMITAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Com muita brevidade, quero retomar a cobrança do avanço nas discussões para a aprovação da retomada do auxílio emergencial. É essencial que esta Casa tenha o discernimento de apartar uma discussão de restrições fiscais, que têm seu mérito e são importantes, da urgentíssima necessidade de atender os brasileiros no seu momento de maior dificuldade.
Então, renovo o apelo, Sr. Presidente, para algumas das emendas substitutivas – o Senador José Serra apresentou uma, eu apresentei outra – que reduzem o texto da 186, da PEC 186, apenas à parte necessária para o atendimento das restrições do teto da LRF e da regra de ouro, para que a gente possa avançar nessa matéria com a velocidade necessária.
Reforço, Sr. Presidente, como disse ontem, que a cada minuto que passa um brasileiro está sofrendo necessidades por demora no atendimento desse tipo de medida. Já se passaram dois meses, Sr. Presidente, sem pagamento de auxílio emergencial e sem redução da pandemia. Pelo contrário, a pandemia piorou. Então, faço novamente esse apelo a V. Exa. para que conduza esse processo de forma rápida, consciente, para que a gente possa votar, se possível já amanhã, um texto resumido e consensual.