Discurso durante a 18ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Considerações sobre a derrubada do Veto nº 2, de 2021, aposto à Lei nº 11.540, de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Defesa de investimento público nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação.

Considerações sobre a derrubada do Veto nº 48, de 2020, que impediria a transferência de 60% de precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores.

Crítica à manutenção do Veto parcial nº 30, de 2020, aposto à Lei nº 14.026, de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Crítica ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por descumprir acordo feito para salvaguardar empresas públicas estatuais, sobretudo as que tem desempenhado serviços satisfatórios.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CIENCIA E TECNOLOGIA:
  • Considerações sobre a derrubada do Veto nº 2, de 2021, aposto à Lei nº 11.540, de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Defesa de investimento público nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação.
EDUCAÇÃO:
  • Considerações sobre a derrubada do Veto nº 48, de 2020, que impediria a transferência de 60% de precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Crítica à manutenção do Veto parcial nº 30, de 2020, aposto à Lei nº 14.026, de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Crítica ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por descumprir acordo feito para salvaguardar empresas públicas estatuais, sobretudo as que tem desempenhado serviços satisfatórios.
Assuntos
Outros > CIENCIA E TECNOLOGIA
Outros > EDUCAÇÃO
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, DELIBERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DERRUBADA, VETO (VET), PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), DEFESA, INVESTIMENTO PUBLICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA, INOVAÇÃO.
  • REGISTRO, DELIBERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DERRUBADA, VETO (VET), PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF), RECONHECIMENTO, PROFESSOR, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO.
  • CRITICA, MANUTENÇÃO, VETO PARCIAL, LEI FEDERAL, SANEAMENTO BASICO, REPUDIO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, DEFESA, EMPRESA ESTATAL, AMBITO ESTADUAL, SUPERAVIT.
Vídeo do pronunciamento:
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