Pronunciamento de Eduardo Braga em 10/03/2021
Discussão durante a 14ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Comentário sobre a importância da vacinação da população brasileira contra a Covid-19.
Apoio ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1006, de 2020, que aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Comentário sobre a importância da vacinação da população brasileira contra a Covid-19.
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ECONOMIA:
- Apoio ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1006, de 2020, que aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2021 - Página 25
- Assuntos
- Outros > SAUDE
- Outros > ECONOMIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, IMPORTANCIA, VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, BRASIL, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, APOIO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PRESENÇA, REPRESENTANTE, LABORATORIO FARMACEUTICO.
- APOIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUMENTO, MARGEM, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA, PENSÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu quero mais uma vez dizer que nada é mais importante, neste momento, para o Brasil do que a vacinação e o auxílio emergencial.
Para o auxílio emergencial, o Senado já votou a PEC, de que a Câmara está em votação.
A questão da vacina, como já foi dito por vários Senadores, é uma questão de vida ou morte. A cada dia, lamentavelmente, nossa média diária de mortes está próxima de 2 mil. Portanto, acho, Presidente, que essa posição firme do Senado na cobrança de um cronograma e, mais, na cobrança de explicações quando esse cronograma não é cumprido é absolutamente necessária. Nós encaminhamos, deste o início da Legislatura, a V. Exa. essa preocupação. Encaminhamos o requerimento que recriou a Comissão de monitoramento – o Senador Confúcio está presidindo essa Comissão com vários colegas Senadores, com o Senador Wellington Fagundes como Relator. É preciso, Presidente, que nós não percamos esse foco. Por isso, nós subscrevemos e apoiamos novamente. Assim como apoiamos o requerimento da Senadora Rose de Freitas para a vinda da Anvisa, estamos apoiando também que os laboratórios possam vir explicar essa matéria, esse tema. Vacinação, repito, é importantíssima. Creio que a sanção da lei que foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, no dia de hoje, pelo Presidente da República, abre novas opções. Portanto, é necessário que todos tenhamos essa ação em cima do Ministério da Saúde, em cima dos laboratórios, em cima da Anvisa, para que a população possa ser vacinada da forma mais rápida possível. É a única resposta de verdade para a economia. Todas as outras respostas são simplesmente paliativas, são paliativas para poder adiar o nosso sofrimento, adiar um pouco as demissões, a quebradeira das empresas, etc. O que nos salvará, o que nos dará um novo caminho, é, sem dúvida, a vacinação.
Por outro lado, eu quero também, no mesmo tema, dizer... Não sei se V. Exa. vai nos dar a palavra para encaminhar na votação. Se V. Exa. for nos dar a palavra para encaminhar na votação, nós deixaremos para encaminhar quando V. Exa. nos der a palavra para encaminhar a votação.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Líder Eduardo, essa votação é simbólica. Então, não haverá, a princípio...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Se é simbólica, eu quero dizer que apoiamos o relatório do Senador Plínio Valério, dizendo que o consignado, tal qual o cheque especial, tal qual o cartão de crédito, tal qual o empréstimo para pessoa física e para pessoa jurídica, neste País, continua com taxas de juros e com spread muito altos, mas é uma forma de nós podermos ajudar os aposentados, neste momento, aumentando o limite de financiamento deles. Por outro lado, acho que nós podemos também, no Senado, fazer gestões, principalmente na CAE – e o nosso Senador Otto tem essa preocupação –, para que nós possamos ter juros mais realistas e menos escorchantes no País. Portanto, também apoiamos.
E quero aqui cumprimentar o trabalho do Plínio na MP, Sr. Presidente.