O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero fazer dois registros. O primeiro deles é que eu gostaria de expressar a minha total solidariedade aos quase 270 mil mortos, às famílias que perderam seus entes queridos por causa desta trágica doença chamada Covid-19.

    Nas últimas 24 horas, 1.954 pessoas perderam a vida. É novamente um recorde. O Brasil pede socorro. Santa Catarina pede socorro. Em Santa Catarina, foram 109 mortes nas últimas 24 horas. E o pior é que existe uma lista de 400 pessoas esperando por um leito de UTI, o que é assustador e é muito grave. Nós não podemos ficar inertes diante de uma situação como essa, em que observarmos nossos queridos irmãos brasileiros e brasileiras, catarinenses, morrendo por falta de atendimento. Isso é inaceitável, isso é inadmissível! Eu não posso compactuar com essa realidade. Nós precisamos tomar uma posição urgente, drástica, para que a tragédia não seja pior ainda do que a que efetivamente está acontecendo.

    Portanto, estamos juntos nessa batalha. Essa é uma guerra sem fim. O que está em jogo é a vida das pessoas. As pessoas não querem morrer! Elas querem viver mais, viver melhor e, para isso, precisam ter um atendimento digno nos nossos hospitais. Para isso, nós não podemos poupar recursos nem investimentos para atender as pessoas em tempo real, sem os quais não vai ser possível atendê-las.

    Esse é o primeiro registro.

    No segundo registro, quero, Sr. Presidente, mencionar que as micro e pequenas empresas exercem um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social no Brasil. São os pequenos negócios que geram oportunidades, que geram emprego, que geram renda. Nós não podemos perder esta oportunidade de socorrê-los, de apoiá-los e de criar uma logística própria e, sobretudo, permanente de proteção aos pequenos negócios no Brasil.

    Além disso, os pequenos negócios contribuem decisivamente para reduzir as desigualdades sociais. Segundo o IBGE, temos no Brasil mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, que representam mais de 20% do PIB e aproximadamente 60% da força de trabalho, o que significa que nos aproximamos de cem mil empregos.

    Ser empresário neste País, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é, sobretudo, um ato heroico. São brasileiros e brasileiras que levantam todos os dias pensando em vencer as burocracias, as barreiras e os obstáculos em busca da sua própria sobrevivência. São brasileiros que carregam o Brasil nas costas. E um dos maiores problemas que nós enfrentamos e temos que enfrentar agora é o acesso ao crédito de forma simples, simplificada, e atender essas pessoas em tempo real.

    Outro problema é a burocracia, que é traduzida pelo excesso de leis, de normas, de instruções normativas, de licenças que atravancam fundamentalmente o nosso desenvolvimento. Alterar essa triste realidade é uma obrigação e um dever de todos nós.

    Diante disso, Sr. Presidente, aprovamos hoje, por unanimidade no Senado Federal, projeto de lei de apoio às micro e pequenas empresas, de autoria do Senador Jorginho Mello e da relatoria da Senadora Kátia Abreu, os quais acompanho, apoio e parabenizo pela iniciativa.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.