Pela Liderança durante a 17ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Requerimento nº 988, de 2021, sobre convite ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Considerações sobre a importância de se realizar audiência pública, no âmbito da Comissão Temporário de acompanhamento da pandemia da Covid-19, para tratar da emergência de suprimento de oxigênio em várias localidades do País.

Autor
Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre o Requerimento nº 988, de 2021, sobre convite ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
SAUDE:
  • Considerações sobre a importância de se realizar audiência pública, no âmbito da Comissão Temporário de acompanhamento da pandemia da Covid-19, para tratar da emergência de suprimento de oxigênio em várias localidades do País.
Publicação
Publicação no DSF de 17/03/2021 - Página 79
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, REQUERIMENTO, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, EMERGENCIA, SUPRIMENTO, MATERIAL HOSPITALAR, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela Liderança.) – Presidente, só para ficar claro. O teor do nosso requerimento é o mesmo que foi encaminhado a essa Mesa por S. Exa. a Senadora Rose de Freitas. Não se contrapõe ao dela, nós subscrevemos também o dela, e eu acho que, como preliminar, seria importante ouvirmos aqui S. Exa. o Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, sobre o momento para a presença do Ministro. S. Exa. me informou ainda há pouco que, ao que parece, o novo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tomará posse somente na quinta-feira. Diante disso, seria importante que fosse declinado aqui qual seria o momento mais conveniente e mais adequado para a presença do Ministro.

    Quanto à audiência em relação à emergência do suprimento de oxigênio em todos os cantos do País, eu creio, se houver aquiescência do Senador Styvenson Valentim, da própria Senadora Rose de Freitas, inclusive atendendo ao apelo de V. Exa., essa audiência poderia ficar no âmbito da Comissão Especial de acompanhamento da Covid. Eu só pediria que também o Líder do Governo declinasse aqui quem seria a autoridade. Se o Ministro não pode estar nessa audiência, quem seria a autoridade designada pelo Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, para estar presente nessa audiência que é igualmente importante. E essa, sim, não se pode retardar, não pode aguardar posse do Ministro, porque as informações que temos, no âmbito da Comissão, é de que, em alguns locais do País, já se inicia o colapso no fornecimento de oxigênio.

    Então, são esses dois encaminhamentos. Primeiro, o requerimento de nossa lavra é o mesmo da Senadora Rose de Freitas, subscrito pelas Sras. e Srs. Senadores. Eu só peço que S. Exa. o Líder do Governo decline qual é o momento em que o Ministro da Saúde poderá estar presente aqui conosco. Segundo, na audiência sobre oxigênio com as empresas responsáveis, que seja designado representante do Ministério da Saúde, e que essa audiência ocorra logo, ainda nesta semana, no âmbito da Comissão Especial de acompanhamento da Covid, designada pelo Presidente, Senador Confúcio Moura.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/03/2021 - Página 79