Pronunciamento de Humberto Costa em 30/03/2021
Pela ordem durante a 20ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Crítica ao Projeto de Lei da Câmara nº 1074, de 2021, que prevê a possibilidade de decretação de mobilização nacional, por parte do Presidente da República.
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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CONSTITUIÇÃO:
- Crítica ao Projeto de Lei da Câmara nº 1074, de 2021, que prevê a possibilidade de decretação de mobilização nacional, por parte do Presidente da República.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/03/2021 - Página 17
- Assunto
- Outros > CONSTITUIÇÃO
- Indexação
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- CRITICA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), DECRETAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, AMBITO NACIONAL, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, AMBITO INTERNACIONAL.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Presidente, eu não vou nem fazer uso da palavra. Queria dizer somente que – já que V. Exa. disse que vai se pronunciar sobre todo esse quadro sinistro que nós estamos vivendo em nosso País neste momento – eu espero que V. Exa. responda a algumas inquietações, entre elas, o compromisso de que nós não vamos, de forma alguma, dar guarida a projetos, propostas que pretendam ampliar ainda mais o poder do Presidente da República, como agora na Câmara se fez. E queria também pedir a manifestação do Líder do Governo sobre todo esse processo que nós estamos vivendo neste momento.
Muito obrigado.