Pronunciamento de Aluízio Bezerra em 23/06/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DO ORADOR AS EMENDAS 1.889 E 2.045, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES HERMES ZANETI E BONIFACIO DE ANDRADA, AO ARTIGO 40 E SUBSEQUENTES DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE REAVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PELOS PODERES EXECUTIVOS, SOBRE O FOMENTO AO ENSINO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor
- Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
- Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DISTRITO FEDERAL (DF), FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ENSINO, FOMENTO. EXECUTIVO, INCENTIVO FISCAL, REAVALIAÇÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DO ORADOR AS EMENDAS 1.889 E 2.045, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES HERMES ZANETI E BONIFACIO DE ANDRADA, AO ARTIGO 40 E SUBSEQUENTES DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE REAVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PELOS PODERES EXECUTIVOS, SOBRE O FOMENTO AO ENSINO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO DISTRITO FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 24/06/1988 - Página 11594
- Assunto
- Outros > DISTRITO FEDERAL (DF), FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ENSINO, FOMENTO. EXECUTIVO, INCENTIVO FISCAL, REAVALIAÇÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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