O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 851, de 2021, do Senador Izalci Lucas e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Sr. Gabriel Barros Torquato, designer gráfico, microempreendedor e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e também Diretor da Juventude Asperger da Moab; Sr. Vinicius Henrique Europeu Barbosa, estudante de Direito; Sra. Marlla Mendes de Sousa, Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF; Sra. Gisele Cristine de Almeida Montenegro, Presidente da AMA/DF (Associação dos Amigos do Autista); Sra. Lucinete Ferreira de Andrade, Diretora da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci); Sra. Maria Leidismar Araújo, Presidente da Associação Tudo Azul; e Sr. Rafael Evangelista Ladeira, Presidente da Instituição Aliança Verde, Instituto de Pesquisas Científicas e Medicinais das Plantas.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Quero cumprimentar os nossos convidados, o Sr. Fernando Cotta, o Sr. Gabriel Barros Torquato, o Sr. Vinicius Henrique, a Sra. Marlla Mendes, o Sr. Edilson Barbosa, a Sra. Gisele Cristine, a Sra. Lucinete Ferreira, a Sra. Maria Leidismar, o Sr. Rafael Evangelista Ladeira. Quero cumprimentar meus colegas que estou vendo aqui, o Senador Paulo Paim, o Senador Flávio Arns, o Senador Luis Carlos Heinze, quero cumprimentar a todos.

    Minhas senhoras e meus senhores, desde 2008, o dia 2 de abril é celebrado em todo o planeta como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. É uma satisfação para mim poder participar desta sessão solene, com a qual o Senado Federal junta sua voz a inúmeras manifestações em todo mundo, ajudando a ampliar nosso conhecimento e nossa consciência a respeito dos transtornos do espectro autista e seus efeitos.

    Ampliar a conscientização sobre o autismo é um passo fundamental para começarmos a lidar bem com os efeitos dessa condição. Como sabemos, o autismo é um fenômeno especial, complexo e ainda apresenta para os especialistas grandes desafios tanto com relação a seu diagnóstico quanto no que se refere à melhor maneira de lidarmos com seus desdobramentos. Reforçar a atenção da sociedade para isso é essencial para respondermos com sucesso a esses desafios.

    O autismo é efetivamente complexo, não é à toa que os especialistas caracterizam essa condição como espectro de comportamentos, um recorte do conjunto de comportamentos humanos possíveis. Dentro desse espectro, as possibilidades de combinações são muito variadas, de modo que, muito frequentemente, a condição autista se apresenta em cada pessoa de uma forma particular. Isso reforça a importância de ocasiões como esta, em que procuramos aumentar nossa conscientização dessa condição. É imperativo que percebamos essa diversidade, que a acolhamos e que sejamos sensíveis a ela, de modo a alcançarmos diagnósticos mais precisos e melhor ajustarmos nossa resposta às necessidades das pessoas com autismo.

    A atenção ao autismo vem, de fato, crescendo no mundo e isso tem afetado tanto o diagnóstico quanto as estratégias para lidar com seus efeitos e garantir a qualidade de vida das pessoas com autismo.

    Nos Estados Unidos, por exemplo, estudos mostram que a prevalência do autismo na população tem crescido. Em 2010, uma em cada 125 crianças era diagnosticada com autismo; em 2020, esse número passou para uma em cada 54. Embora não se conheçam as causas que provocam o autismo, não podemos descartar a possibilidade de que haja uma causa agindo para aumentar os casos. Um aumento tão expressivo na ocorrência dos transtornos talvez não deva ser atribuído a um crescimento real do número de casos na população. Uma explicação possível e talvez mais plausível para este aumento pode ser que o diagnóstico tenha se tornado mais preciso e uma atenção maior tenha sido dada à grande variedade de formas de comportamento que o espectro autista engloba, graças ao esforço de conscientização sobre esse fenômeno.

    O autismo hoje é mais visível e reconhecido, o que é uma condição necessária em que possamos atender melhor às necessidades das pessoas que detêm essa condição. Igualmente significativo, nesse sentido, é o fato de que aumentaram também os diagnósticos tardios, ou seja, de pessoas já adultas que são reconhecidas como pessoa com autismo muitas vezes nos seus 40 ou 50 anos. Mesmo tardios, esses diagnósticos muitas vezes fazem grande diferença na vida desses indivíduos, que ganham um novo conhecimento de si mesmos e, com isso, novas maneiras de lidar com suas particularidades, eventualmente aprimorando a sua qualidade de vida.

    Também aí vemos os benefícios de reforçarmos o conhecimento e a conscientização da sociedade sobre essa condição. O transtorno do espectro autista não se caracteriza como uma doença a que se possa oferecer um tratamento nem implica, necessariamente, uma deficiência que restrinja gravemente as possibilidades de atuação da pessoa. No entanto, sobretudo por se tratar de um transtorno relacionado ao desenvolvimento, o diagnóstico precoce pode ajudar a evitar ou aliviar os desdobramentos eventualmente mais graves e tornar mais fácil a inclusão dessas pessoas.

    O premiado ator hollywoodiano Anthony Hopkins, que venceu o Oscar com o filme O Silêncio dos Inocentes, recentemente indicado com o filme Dois Papas, obteve muito sucesso, mas precisou de apenas 70 anos para ter em mãos um diagnóstico de autismo. Segundo ele, a sua esposa o incentivou a pesquisar mais sobre algumas características que sempre o acompanharam. Apesar de ter tido uma longa e bem-sucedida carreira, o ator revelou, quando o diagnóstico veio à tona, que nunca conseguiu se encaixar em nenhum grupo na época em que estudava em um internato. Logo, a solidão o acompanhou nos anos da adolescência. O diretor da escola dizia que ele era um aluno sem esperança, já que era improdutivo nos estudos e preferia muito mais o contato com a arte. Numa entrevista, foi questionado se o autismo havia tido alguma influência no desempenho de suas atuações. Ele respondeu: "Definitivamente! Eu olho as pessoas de maneira diferente, gosto de desconstruir, separar um personagem, descobrir o que faz funcionar, e minha opinião não será a mesma de todas as outras pessoas" – disse o ator.

    Minhas senhoras e meus senhores, eu quero aqui reforçar algumas ações que precisam ser implementadas em nosso País para que avancemos na conscientização e na implementação de políticas públicas eficazes. Uma delas é a inclusão do autismo no próximo censo do IBGE, pois, sem saber a quantidade de pessoas com o transtorno em cada Município, em cada Estado, fica inviável propor as implementações de políticas públicas. Eu venho sempre defendendo o planejamento para que as políticas públicas sejam bem aplicadas. Por isso, é preciso que o Governo Federal cumpra a lei e não deixe de fora a inclusão dos autistas nesse próximo censo demográfico brasileiro.

    Outro ponto importante é a Lei nº 12.764, de 2012, que dá direito ao diagnóstico precoce às crianças com suspeita de autismo. É importante cobrarmos de cada Prefeito, de cada Governador e do Governo Federal um olhar para a implementação dos Centros de Referência de Atendimento aos Autistas. Isso dará qualidade de vida a eles e às suas famílias, pois saberemos, com a devida antecedência, o diagnóstico e seu grau de autismo – se é leve, moderado ou severo –, e, com isso, vamos poder oferecer as terapias e intervenções necessárias para fazer com que essa criança possa ser um adolescente, depois um adulto e um idoso com qualidade de vida no correr dos anos.

    Quero aproveitar para também cobrar do Governador Ibaneis, aqui do Distrito Federal, a imediata implementação do Centro de Referência de Atendimento aos Autistas do DF, promessa que fez aos nossos autistas e às suas famílias daqui do Distrito Federal, que até agora não moveu nem uma palha para cumprir esse compromisso de campanha. Tenho recebido apelo das famílias dos autistas aqui do DF e estou convencido da importância e da urgência desse centro.

    Também tenho recebido das famílias o apelo para que os Governos cumpram a lei da emissão da carteira de identificação do autista. Implementar essa lei é responsabilidade do órgão municipal ou estadual.

    Quero ainda informar que recebi, há pouco, do Senador Irajá, 1º Secretário da Mesa do Senado, a autorização para que a iluminação do Congresso Nacional, no que concerne à parte correspondente ao Senado Federal, seja feita na cor azul, no período de 21 a 29 deste mês, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2 de abril.

    Senhoras e senhores, pouco a pouco, o véu que ainda recobre e que tornava invisível a condição autista vai sendo levantado pela ciência, pelas próprias pessoas com autismo e, sobretudo, pelo crescimento e pela crescente conscientização da sociedade, em processo que tira o autismo da obscuridade que sempre cerca aquilo que não compreendemos bem e, ao apresentar as pessoas com autismo como sujeitos que demandam nosso respeito e nosso reconhecimento em sua condição peculiar, conduz decisivamente à construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, na qual cada pessoa, cada um possa contribuir de acordo com as suas capacidades e seja acolhido em suas necessidades.

    Cada um de nós é peculiar; cada um de nós explora um pequeno domínio da vasta possibilidade de comportamentos e de características que um ser humano pode exibir em sua vida. Não é diferente com aqueles que recebem o diagnóstico de pessoas com autismo: também eles encarnam apenas um pequeno recorte no amplo espectro de possibilidades humanas.

    Quero finalizar com a frase de Jesica Del Carmen Perez, que diz: "As crianças especiais, assim como as aves, são diferentes em seus voos; todas, no entanto, são iguais em seu direito de voar".

    Deixo aqui o meu fraterno abraço a todas as pessoas, a todas as famílias que lidam com os efeitos do transtorno do espectro autista, tão variável em seu alcance e em seu significado.

    Obrigado.

    A seguir, nós assistiremos, então, a um vídeo em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Concedo agora a palavra ao Sr. Fernando Cotta, que é o Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil.