Discurso durante a 38ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Solicitação à Câmara dos Deputados para que vote com urgência o Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que autoriza o Poder Executivo a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Preocupação com as informações de que os Estados Unidos e a União Europeia devem impor barreiras às pessoas imunizadas com determinadas vacinas. Preocupação com a falta de planejamento do Governo Federal na distribuição das duas doses de vacina.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Solicitação à Câmara dos Deputados para que vote com urgência o Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que autoriza o Poder Executivo a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a Covid-19.
SAUDE:
  • Preocupação com as informações de que os Estados Unidos e a União Europeia devem impor barreiras às pessoas imunizadas com determinadas vacinas. Preocupação com a falta de planejamento do Governo Federal na distribuição das duas doses de vacina.
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • DEFESA, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, QUEBRA, LICENÇA, OBRIGATORIEDADE, DIREITOS, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
  • PREOCUPAÇÃO, INFORMAÇÕES, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), UNIÃO EUROPEIA, IMPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO, PESSOAS, IMUNIZAÇÃO, FABRICANTE, AUSENCIA, PLANEJAMENTO, GOVERNO FEDERAL, DISTRIBUIÇÃO, VACINA.
Vídeo do pronunciamento:
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