Pronunciamento de Lasier Martins em 06/05/2021
Discussão durante a 38ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Questionamentos acerca da extinção da Comissão Mista da Reforma Tributária. Considerações sobre a importância da aprovação das reformas administrativa e tributária.
- Autor
- Lasier Martins (PODEMOS - Podemos/RS)
- Nome completo: Lasier Costa Martins
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Questionamentos acerca da extinção da Comissão Mista da Reforma Tributária. Considerações sobre a importância da aprovação das reformas administrativa e tributária.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/05/2021 - Página 30
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- QUESTIONAMENTO, EXTINÇÃO, COMISSÃO MISTA, REFORMA TRIBUTARIA, REFORMA ADMINISTRATIVA, IMPORTANCIA.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.
Presidente, esta pandemia inusitada tem criado dificuldades de toda a natureza para todos os brasileiros e no mundo inteiro, com repercussão, naturalmente, aqui no Senado. Talvez por isso, Presidente – é a questão que quero sucintamente abordar –, tenha havido inesperadamente a extinção da Comissão Mista da Reforma Tributária, com duração de mais de um ano, tendo, como autor, Roberto Rocha e, como Relator, Aguinaldo Ribeiro. Por que houve essa extinção? Talvez nem todos saibam e, pelo menos de minha parte, como Senador, também não sei.
V. Exa. é o Presidente do Congresso Nacional. Trata-se de uma das matérias mais reivindicadas, mais necessárias há décadas no Brasil. Então, algumas pessoas têm me perguntado: "Escuta, e as reformas, a administrativa e a tributária?". Eu digo: "Olha, a tributária estava com o substitutivo, que me parecia muito promissor, do Deputado Aguinaldo, mas eis que, de repente, para surpresa de todos nós, é extinta a Comissão".
Então, mais do que um comentário, é uma pergunta para uma orientação ao Presidente Rodrigo Pacheco: o que foi que houve? E, agora, passaremos mais um frustrante ano sem as grandes reformas, principalmente essas duas, a tributária e a administrativa; mais a tributária, que estava mais perto? Se V. Exa. puder nos informar, de maneira pública, dentro desta sessão de hoje, eu lhe agradeço, porque, ao que tudo indica, estamos nos encaminhando para mais um ano sem a reforma tributária. O que foi que houve? O que V. Exa. pode nos informar? Sei que estou fazendo um pedido que é extensivo também ao pedido de muita gente, Presidente Rodrigo. Por que foi extinta a Comissão Mista da Reforma Tributária? E, agora, como é que ficamos?
Muito obrigado.