O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 160, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar os 70 anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados:

    – Sr. Ministro Marcos Pontes – Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;

    – Sr. Marcelo Morales – Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

    – Sr. Evaldo Vilela – Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

    – Sr. Glaucius Oliva – Presidente do CNPq pelo período de 2011 a 2014;

    – Sra. Helena Nader – Presidente honorária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e também Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências;

    – Sra. Gianna Cardoso Sagazio – Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria;

    – Sr. Ricardo Gazzinelli – Pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz);

    – Sr. Artur Avila – Presidente do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e também ganhador da Medalha Fields; e

    – Sra. Flávia Calé – Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Bem, quero cumprimentar o nosso querido Ministro Marcos Pontes; o Sr. Marcelo Morales; o nosso Presidente do CNPq, Evaldo Vilela; o Sr. Glaucius Oliva; a Sra. Helena Nader; a Gianna Cardoso Sagazio; o Sr. Ricardo Gazzinelli; o nosso querido Sr. Artur Avila; a nossa querida Flávia Calé; e agradecer também a presença da nossa querida Senadora Rose de Freitas.

    Em 2019, a Capes, juntamente com o grupo Web of Science, uma base de dados que cobre boa parte da pesquisa científica produzida mundialmente nos últimos 120 anos, publicou um amplo estudo sobre o estado da pesquisa científica no Brasil. Segundo esse estudo, o Brasil ocupava, então, a 13ª posição no mundo em termos da quantidade de artigos e revisões de pesquisas indexadas na Web of Science. Só em 2018, os pesquisadores e pesquisadoras brasileiras publicaram mais de 50 mil artigos, com um crescimento, entre 2013 e 2018, de 30% na produção, o dobro da média mundial no mesmo período.

    Menciono brevemente esses dados, minhas senhoras e meus senhores, apenas para fazer um rápido retrato da pujança da pesquisa científica no Brasil, resultado que, em boa parte, podemos atribuir ao êxito do nosso sistema de apoio à pesquisa, cuja espinha dorsal, por assim dizer, é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que, este ano, então, completou 70 anos de fundação.

    Hoje, nós vamos homenagear o CNPq, cuja história vocês ouvirão a seguir por meio de nossa contadora de história Nyedja Gennari.

    Nesta minha fala, quero, sobretudo, falar da importância de apoio e recursos para pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em nosso País.

    Vocês que aqui estão sabem que, nas últimas décadas, o Brasil não seguiu os países desenvolvidos e sequer aqueles em desenvolvimento, como é caso dos Brics, que englobam o Brasil, a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, que, em sua maioria, avançaram nessa área do conhecimento – hoje, a maior indústria do mundo: para isso, fizeram investimentos maciços; para isso, acreditaram na pesquisa, na ciência, na tecnologia e na inovação.

    Nós, apesar de termos grandes pesquisadores, estudiosos, inventores e podermos estar nas melhores posições no mundo em termos de artigos e projetos, paramos por aí. E não investimos no mundo moderno, não apostamos em nossos excepcionais pesquisadores e cientistas. Muitos acabaram indo servir a outros países pela falta de investimento e também de reconhecimento em nosso Brasil.

    Alguns de nossos inventos acabaram sem patentes em razão do não investimento na avaliação e da burocracia. E os nossos criadores ou as venderam para outros países ou simplesmente as perderam, uma vez já feitas e copiadas em outros países.

    Durante oito anos à frente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Inovação e Pesquisa, fizemos dezenas de reuniões e conseguimos alguns avanços, como, por exemplo, colocar a tecnologia e a inovação na Constituição Federal. Por incrível que pareça, não estavam lá, e as leis não poderiam ser feitas nesse sentido.

    Fizemos isso, em primeiro lugar. Depois, aprovamos o marco regulatório, que já foi um avanço, mas com vetos. Isso nos travou em algumas soluções, o que, hoje, no coloca em atraso.

    Neste ano, conseguimos, depois de muita luta, fazer uma lei para destravar e liberar os recursos para o setor e, sobretudo, não os perder caso passe de um ano para o outro.

    A lei aprovada do FNDCT, a Lei 177, de 2021, de minha autoria, nos dá essa segurança, o que aumenta em muito os investimentos que devem ser feitos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em nosso País.

    Mas, mesmo com a lei, precisamos de vocês pesquisadores, para que nos ajudem a fiscalizar a destinação e a execução desses recursos.

    Sei que a minha fala é dura e pode até nem ser bem-vinda em dia de celebração, entretanto creio que estamos aqui para celebrar sim, mas também para dizer o nosso potencial de nossas riquezas e sobretudo de nossos cientistas e estudiosos, cujos trabalhos são reconhecidos no mundo e completamente esquecidos ou deixados de lado em nosso País.

    O CNPq foi criado para que os nossos pesquisadores e cientistas tivessem o apoio e o reconhecimento das suas pesquisas, descobertas e inovações em todas as áreas do conhecimento. Por isso, estamos aqui. Por isso, não vamos parar enquanto essa área que engloba a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação de nosso País não for prioridade.

    Estamos falando da indústria, que nos salva da pobreza e nos tira do atraso, mas sobretudo nos coloca à frente de nosso tempo para que as próximas gerações possam viver em um país cujas riquezas possam trazer igualdade e justiça para todos.

    Sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, estaremos sempre de pires na mão. Desculpem de novo a fala dura, mas eu, como Parlamentar defensor da educação, da pesquisa, da ciência, da tecnologia e da inovação, tinha que dizer, tinha que falar.

    Para finalizar, eu quero aqui ler uma frase do pintor, artista e revolucionário espanhol Pablo Picasso, que disse: "Só um sentido de invenção e uma necessidade intensa de criar leva o homem a revoltar-se, a descobrir e a descobrir-se com lucidez".

    Sejam bem-vindos os nossos inventores, pesquisadores, cientistas e inovadores nessa nova quadra de descobertas e invenções! Com muita lucidez e trabalho, obrigado a todos.

    E viva o nosso CNPq pelos seus 70 anos!

    Assistiremos agora a um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Assistiremos agora a uma contação de história em homenagem aos 70 anos de criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Muito bem.

    Passo, agora, a palavra ao nosso Ministro Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.

    Com a palavra V. Exa. (Pausa.)

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