O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discutir.) – Presidente Rodrigo, Senadoras, Senadores, na última semana, brasileiros e brasileiras missionários da Igreja Universal do Reino de Deus foram deportados de maneira arbitrária, e muitos não tiveram tempo nem de se despedir de suas famílias, sofreram ameaças e violências nesse processo. E vários trabalhavam em Angola há muitos anos.

    Eles relataram que receberam carteira de vacinação falsa e atestado de imunização contra a febre amarela antes do embarque. A viagem foi cercada de ameaças e violência, inclusive com as famílias embarcando separadamente. Em algumas, separaram o marido, suas esposas e filhos, e alguns ficaram para trás.

    O país africano emitiu uma ordem de deportação de 34 brasileiros. A medida foi imposta depois que a Igreja Universal disse ter identificado comportamento, Sr. Presidente, impróprio de angolanos e afastado essas pessoas do comando da igreja naquele país africano.

    Já são 17 integrantes da igreja expulsos em ações de perseguição religiosa e política, que violam tratados internacionais e direitos humanos.

    A deportação foi arbitrária, por não respeitar o direito de liberdade religiosa nem considerar o direito de ampla defesa e contraditório. A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos denuncia requintes de crueldade por parte do governo angolano e perseguição religiosa muito grande.

    Presente em Angola desde 92, a Universal afirma que o conflito começou há mais de um ano. Não há detalhes sobre a razão exata da expulsão dos, agora, ex-pastores angolanos, que reagiram e formaram uma dissidência dentro da instituição, visando forçar a saída dos brasileiros.

    Desde o ano passado, estou acompanhando a situação em Angola. Em julho de 2020, nosso gabinete enviou ao Ministério das Relações Exteriores solicitação de informações, porém durante a pandemia a situação se agravou.

    A Igreja Universal está presente em 134 países dos cinco continentes, oferecendo ajuda humanitária em 2020, mesmo com a pandemia, vale ressaltar, Sr. Presidente. Na pandemia da Covid-19, com os 14 programas sociais mantidos, foram 17,5 milhões de beneficiados no Brasil e em mais de 109 países. Foram arrecadados e distribuídos pelas ações mantidas pela igreja mais de 40 milhões de quilos de alimento, sendo 2,2 milhões de cestas básicas e 3,3 milhões de refeições prontas para este ano. Foram doadas, ainda, 3,1 milhões de peças de roupa, e assim por diante, nesse trabalho social que a igreja faz, Sr. Presidente.

    Falei, há pouco, com a Embaixadora Cláudia Fonseca Buzzi, Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas do Ministério das Relações Exteriores, que está tomando as providências devida – e quero parabenizar o Itamaraty –, dando assistência aos brasileiros que estão ainda em Angola.

    Mas eu queria, já encerrando a minha fala, Sr. Presidente, que nós pudéssemos tomar medidas – talvez, como foi proposto no ano de 2020, a ida de uma comissão de Parlamentares à Angola, para saber, de fato, o que está acontecendo naquele País com relação aos nossos irmãos e irmãs brasileiros, já que a igreja está ali desde 92.

    Quero ressaltar também, Senador Paulo Paim, que o Brasil foi o primeiro País a reconhecer a autonomia de Angola, ou seja, aquele país, quando houve a sua independência.

    Então, essas são as minhas palavras, Sr. Presidente, ciente de que o Senado Federal vai tomar essas providências, porque não é só uma denominação religiosa, faz parte, são irmãos e irmãs brasileiras que estão nesse país, e nós temos que dar esse respaldo.

    Obrigado, Sr. Presidente.