O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, exatamente, aproveitar este momento para falar um pouco sobre a reunião que aconteceu hoje no Ministério da Ciência e Tecnologia, para que eu tive o privilégio de ser convidado e com a participação da Academia Brasileira de Ciências, a SBPC, a Finep, o CNPq, o Ministério da Defesa, da Economia, também da Infraestrutura, vários ministérios, discutindo sobre, exatamente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi com muita alegria, porque, realmente, os pesquisadores estavam, de certa forma, já um pouco desiludidos com as questões financeiras, com as questões econômicas.

    Então, esse projeto, essa lei trouxe a eles uma esperança. Inclusive, na perspectiva, agora, da vacina 100% nacional, com três vacinas já em situação de testes, inclusive já há um e dois e a três já previsto também.

    Então, logo, logo, nós teremos o domínio da vacina, do Covid e esse Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem um papel fundamental. Nós manifestamos uma certa preocupação de uma reunião que fizemos na Economia e o Ministro Paulo Guedes disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia estava sendo contemplado com mais quase que o mesmo valor do orçamento do Ministério, o que, na realidade, não é bem assim.

    Esse fundo não é para o Ministério, é um fundo administrado pela Finep, que tem como objetivo financiar novos projetos, e existe aí parte reembolsável e não reembolsável. A Finep não é banco, mas ela tem a capacidade de avaliar aquele projeto de inovação, o risco do projeto, porque, hoje, se você for tirar qualquer financiamento nos bancos, mesmo o BNDES, normalmente, quem avalia os financiamentos não tem a capacidade de verificar o risco da inovação, os bancos pedem muita garantia e inovação pode dar certo ou não, o risco é muito alto.

    Então, quem tem a capacidade de analisar o risco é a Finep, que já está há mais de 50 anos nesse processo – o CNPq fez agora 70 anos. Nós temos um dos melhores sistemas de inovação, pesquisa do mundo. O que faltava, e falta ainda, evidentemente, mas o FNDCT já foi uma ajuda, é recurso. A perspectiva é a gente ter aí em torno de R$3,5 bilhões, R$4 bilhões para financiamento de novos projetos e uma parte para financiamento, mas, comparado com a Coreia, que hoje investe 5% do PIB, Estados Unidos e China, o Brasil, hoje, talvez não alcance nem 1%. Então foi um avanço,

    Por isso que fiz um apelo ao Líder do Governo com relação à TJLP. Os valores reembolsáveis com essa taxa passam a ser inviáveis, sendo melhor buscar o FCO, o Finam e, talvez, até mesmo o Banco do Brasil.

    Então, eram essas as considerações. Sr. Presidente.

    Obrigado.