Discussão durante a 47ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Solidariedade ao povo de São Paulo em razão do falecimento do Prefeito, Bruno Covas.

Considerações sobre a aprovação no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 4, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1016, de 2020, que dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

Autor
Angelo Coronel (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Solidariedade ao povo de São Paulo em razão do falecimento do Prefeito, Bruno Covas.
ECONOMIA:
  • Considerações sobre a aprovação no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 4, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1016, de 2020, que dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2021 - Página 52
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, EX PREFEITO, SÃO PAULO (SP).
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), RENEGOCIAÇÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), COMENTARIO, PREJUIZO, CACAU, ESTADO DA BAHIA (BA), RECUPERAÇÃO, DEBITOS, DIVIDA ATIVA, UNIÃO FEDERAL.
Texto integral

    O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero aproveitar meu tempo para prestar minha solidariedade aos paulistas, em especial à família enlutada do ex-Prefeito Bruno Covas. Fui um fervoroso torcedor, eleitor do seu avô para Presidente, o saudoso Mário Covas.

    Na verdade, Sr. Presidente, a vida nos prega muitas peças. Mas vida que segue.

    Presidente, venho louvar a aprovação do PLV 4, de 2021, na forma como foi relatado pelo Senador Irajá. Será de fundamental importância a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais. O que se busca, Sr. Presidente, é estabelecer um cenário favorável a setores de nossa economia que vêm sofrendo nestes tempos de pandemia.

    Foi com esse objetivo que apresentei emenda autorizando, até 30 de dezembro de 2022, a liquidação ou repactuação de operações de crédito rural destinadas às atividades cacaueiras, com recursos dos fundos constitucionais e de financiamentos ou constituições financeiras públicas e também, Sr. Presidente, as dívidas inscritas na dívida ativa da União, independentemente do valor originalmente contratado.

    A pandemia de coronavírus no Brasil continua gerando efeitos profundos na nossa economia e, principalmente, na renda de milhões de brasileiros.

    Não é diferente, Presidente Rodrigo Pacheco, com a cultura do cacau na Bahia, setor que já sofreu por anos com pragas, como a da vassoura de bruxa. O nosso cacau foi, nos tempos áureos, o grande responsável da economia brasileira. Permitir a renegociação de débitos incluídos na dívida ativa da União e de empréstimos tomados junto a bancos públicos dará oportunidade ao setor de tomar fôlego e tentar se recuperar de mais esta dura prova.

    Mais uma vez, minhas saudações ao Senador Irajá, pela sensibilidade, e aos demais colegas que entendem quais medidas tomadas, neste momento, chegarão de fato a quem produz e gera emprego, renda e riqueza para este Brasil.

    Muito obrigado, Presidente.

    Quero reiterar e parabenizá-lo por essa conduta magistral que V. Exa. tem feito à frente do Senado da República.

    Boa noite.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2021 - Página 52