Discussão durante a 55ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 3884, de 2020, que suspende o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre os ganhos da venda, durante a calamidade pública da Covid-19.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 3884, de 2020, que suspende o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre os ganhos da venda, durante a calamidade pública da Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 27/05/2021 - Página 38
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, PRAZO, AQUISIÇÃO, IMOVEL, BENEFICIO FISCAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
Texto integral

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, vou só aqui melhorar o... (Pausa.)

    Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer, principalmente ao Senador Portinho, por ter relatado esse projeto de lei, que traz mais oportunidades também, como foi falado, até na geração de emprego, Sr. Presidente, porque com essa postergação da isenção...

    Não é, na verdade, da isenção, é a postergação do pagamento do Imposto de Renda. E é bem claro isso: nós não estamos falando de isenção, e sim, postergação para aquele que comprar uma propriedade, que queira vender uma propriedade e comprar uma outra propriedade neste período principalmente de pandemia, possa ter postergado o pagamento do Imposto de Renda. Isso vai facilitar com que nós tenhamos mais oportunidades de negócios.

    Temos que falar aqui também de uma classe extremamente importante, que se trata justamente dos corretores de imóveis, porque isso facilitará a possibilidade de termos mais compra e venda de imóveis no Brasil.

    Por isso também, então, representa, neste momento, a importância, porque estamos atravessando a pandemia, com perda de empregos de milhões de brasileiros. Então, tudo que se faz com o objetivo da retomada e da geração de emprego, isso é um compromisso e uma necessidade imperiosa neste momento que vive o Brasil.

    E o corretor de imóveis está na ponta, está lá atendendo o cidadão. É como sempre eu fui orientado: quer fazer um bom negócio, você procure o corretor de imóveis, porque ele aproxima as pontas, ele aproxima as partes.

    Então quero, com isso, agradecer aqui a todos os Senadores por, quase por unanimidade, apenas um voto "não", mas isso demonstra a importância desse projeto.

    E quero aqui também agradecer o apensamento do projeto similar da Senadora Simone Tebet, que é uma Senadora extremamente estudiosa, competente, dedicada. Isso enobrece muito mais ainda o nosso projeto.

    Então agradeço imensamente, Sr. Presidente, e também a votação, V. Exa. colocar também o nosso requerimento para que possamos fazer a homenagem ao Dnit pelos seus 20 anos de história.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/05/2021 - Página 38