Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome Completo
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Data
27/04/2021 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Discurso encaminhado à publicação 
Resumos por Assunto
MINAS E ENERGIA
  • Defesa da alteração do modelo de desenvolvimento para a região da Amazônia. Registro do resultado da pesquisa desenvolvida pela professora Maria Amélia Enriquez, da Universidade Federal do Pará (UFPA), na qual é revelado o volume de extração de minério de ferro do solo do Estado do Pará (PA). Considerações sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) em relação ao faturamento das empresas mineradores.
Indexação
  • DEFESA, ALTERAÇÃO, MODELO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, REGISTRO, PESQUISA, PROFESSOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (UFPA), VOLUME, EXTRAÇÃO, FERRO, ESTADO DO PARA (PA), VALOR, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, FATURAMENTO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), LEI KANDIR, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA.
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2021 - Página 69
Texto Integral
Ver texto integral