O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Confúcio Moura.

    Cumprimento V. Exa., uma vez mais, pelo trabalho desenvolvido à frente da Comissão de Acompanhamento da Covid.

    Eu peço a atenção do Plenário do Senado Federal para expressar o pesar pelo falecimento, no dia 7 de junho, do ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva, aos 69 anos de idade.

    Natural de Minas Gerais, precisamente de Corinto, em Minas Gerais, Mozart começou a trabalhar na Câmara em 1975, após ter sido aprovado no concurso público de datilógrafo.

    Na Constituinte, passou a trabalhar na Secretaria-Geral da Mesa, onde coordenou vários grupos de trabalho que atuaram desde a elaboração do Regimento Interno da Casa até a redação final da Constituição Federal.

    Profundo conhecedor do Regimento Interno, tornou-se Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados em 1991, cargo em que permaneceu até o ano de 2011 e de 2013 a 2015, quando eu, inclusive, convivi com Mozart, sendo Deputado Federal. Nesse período, atendeu a dez Presidentes diferentes, sempre com muita gentileza, competência, dedicação, fidalguia, atributos que lhe eram próprios.

    Expresso, neste momento, uma vez mais, o mais profundo pesar pelo passamento físico desse servidor público exemplar ao tempo em que transmito condolências, em nome do Senado Federal, à sua família e a seus amigos.

    Anuncio o item 2 da pauta.

    Medida Provisória nº 1.029, de 2021, da Presidência da República, que altera a Lei nº 13.475, de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

    Durante o prazo inicial, foram apresentadas 12 emendas.

    Perante a Mesa do Senado Federal, foram apresentadas as Emendas nºs 13 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.

    Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, tendo como Relator o Deputado Pedro Lupion, pela aprovação da medida provisória na forma editada pelo Poder Executivo e pela rejeição de todas as emendas.

    A matéria foi aprovada no dia 26 de maio, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 10 de junho.

    A matéria depende de parecer no Senado Federal.

    Faça a designação do nobre Senador Zequinha Marinho para proferir parecer de Plenário.

    Com a palavra o Senador Zequinha Marinho.