Pronunciamento de João Menezes em 15/06/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DO ORADOR PARA A FUSÃO DE PROPOSIÇÕES, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO AO ARTIGO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS, REFERENTE A COMPOSIÇÃO INICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COMPOSIÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DO ORADOR PARA A FUSÃO DE PROPOSIÇÕES, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO AO ARTIGO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS, REFERENTE A COMPOSIÇÃO INICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA.
- Publicação
- Publicação no DANC de 16/06/1988 - Página 11351
- Assunto
- Outros > SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COMPOSIÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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