O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu me senti ofendido quando li em O Estado de S. Paulo – e me senti ofendido enquanto Senador – declarações do Deputado Elmar Nascimento, do Democratas, da Bahia, que foi o Relator da Medida Provisória 1.031, na Câmara dos Deputados.

    Disse o Deputado ao jornal O Estado de S. Paulo, e está registrado, que, se o Senado fizesse qualquer modificação no verdadeiro jabutizeiro em que se transformou a MP 1.031, da privatização da Eletrobras, a Câmara teria força suficiente para simplesmente anular aquilo que o Senado fizer e restaurar o jabutizal todo.

    Sr. Presidente, a sensação que dá ao ler essa reportagem é que poderíamos fechar o Senado. Bastaria a Câmara dos Deputados. Eles poderiam aprovar tudo. A sensação que dá é que eles já dominaram o Poder Executivo e a sensação que dá é que agora também querem dominar o Senado.

    Essa medida provisória, além de para lá de polêmica, ficou muito pior depois que passou pela relatoria do nobre Deputado Elmar Nascimento e teve incluídas dezenas de penduricalhos que são uma afronta ao povo brasileiro. Hoje, nós temos manifestações contra essa medida provisória de todos os setores da sociedade – dos economistas que pensam de uma maneira um pouco mais socialista, dos economistas que pensam de uma maneira um pouco mais liberal, como esse que lhes fala.

    Eu sempre fui favorável à privatização. Os colegas do Senado, todos conhecem o meu pensamento. Mas eu me coloco radicalmente contra esta Medida Provisória 1.031. Ela é uma afronta à moralidade. Ela é a maior expressão de patrimonialismo explícito que eu já vi até hoje. Nós não podemos, Sr. Presidente, até pelo pouco caso que estão fazendo do Senado, deixar isso barato, deixar isso passar da forma como estão achando que vai passar. Não adiante nós derrubarmos aqui os jabutis. Se derrubarmos aqui os jabutis, a Câmara já disse, o Centrão já disse, o Relator já disse, eles vão restaurar. E o Presidente não vai vetar. Então, é preciso ir mais longe, Sr. Presidente. Se nós derrubarmos, só haverá uma maneira de aprovar isso: se houver um acordo com o Governo de que ele se comprometa em vetar esses jabutis, caso a Câmara dos Deputado os restaure.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.