Discurso durante a 75ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.
Publicação
Publicação no DSF de 06/07/2021 - Página 8
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, AJUSTE, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CODIGO ELEITORAL, REGISTRO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL, VOTO, PAIS ESTRANGEIRO, COMPOSIÇÃO, GOVERNADOR, PREFEITO.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Bom dia, Senador Fávaro, autor e idealizador desta manhã temática destinada a debater ajustes na legislação eleitoral; na sua pessoa, quero saudar todos os colegas que vi, passando a vista aqui pela tela, o Senador Paulo Rocha, o Senador Marcelo Castro, a Senadora Rose de Freitas.

    Cumprimento também, na pessoa do Cristian Silva, todos os ilustres convidados que irão abrilhantar esta sessão temática e quero dizer a todos o quão desafiadora é a tarefa de promover eleições periódicas é um país tão complexo e heterogêneo quanto o Brasil.

    De um modo geral, nossa legislação tem conseguido amparar essa grandiosa empreitada, apesar de todas as dificuldades e divergências que naturalmente permeiam o tema.

    Com mais de 50 anos, o Código Eleitoral, acompanhado de todo o arcabouço de leis e dispositivos constitucionais que regem nossas eleições, mostra-se robusto e aderente às necessidades dos eleitores e dos candidatos brasileiros. Entretanto, mesmo uma ótima lei precisa de ajustes com o passar do tempo. A sociedade brasileira evoluiu, assimilando ou abandonando ideias, posturas e formas de comportamento, como é normal acontecer com qualquer sociedade. Surgem novas gerações de votantes e de votados, e esse avançar rumo ao futuro exige que a lei também se atualize.

    A sessão de debates é uma excelente oportunidade para o Parlamento sinalizar à população quais são os rumos possíveis dessa necessária modernização. Abro aqui um parêntese para saudar o Senador Fávaro pela persistência e a capacidade que teve de organizar esta sessão temática e de fazer montar esta seleta manhã de trabalho via remota.

    Discutiremos várias propostas entre as quais...

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Senador Nelsinho, se o senhor puder...

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... a obrigatoriedade do registro de promessas de campanha, a possibilidade de o brasileiro residente no exterior escolher também Deputados Federais, visto que atualmente só é possível votar para Presidente da República, a obrigatoriedade da paridade de gênero na composição das chapas...

    Oi?

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Senador Nelsinho, nós vimos que o senhor está em deslocamento. Se conseguir parar o carro, talvez melhore, porque há hora em que oscila o seu sinal. (Pausa.)

    O.k., agora voltou.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Ótimo! Está me ouvindo bem?

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Perfeito. Se o senhor puder parar o veículo... A conexão ficou perfeita agora, nesse local.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – É que eu estou chegando ao aeroporto.

    Discutiremos várias propostas, entre as quais destaco a obrigatoriedade do registro de promessas de campanha, a possibilidade de o brasileiro residente no exterior escolher outros cargos alternativos (Falha no áudio.) ... só lhe é possível votar (Falha no áudio.) ... composição de Governador e Prefeito e a obrigatoriedade de residência mínima de um ano para o candidato no local da vaga do cargo eletivo pretendido.

    Todas essas matérias são importantes e foram cuidadosamente redigidas por Senadores (Falha no áudio.) ... nos projetos de lei apresentados. (Falha no áudio.)

    É muito salutar este debate (Falha no áudio.) ... de nós colocarmos isso para a discussão do Colegiado, nós vamos ter uma base de conhecimento através dos especialistas. (Falha no áudio.)

    Mais uma vez, quero parabenizar o esforço insistente, como eu já disse (Falha no áudio.)

    Que Deus possa nos abençoar! E que seja (Falha no áudio.) ... de todos os participantes. (Falha no áudio.)

    Vou pegar o avião.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/07/2021 - Página 8