Discurso durante a 75ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.
Publicação
Publicação no DSF de 06/07/2021 - Página 10
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, ATUALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ELEIÇÕES, SISTEMA ELEITORAL, SISTEMA DISTRITAL, SISTEMA PROPORCIONAL.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discursar.) – Eu quero cumprimentar todos, parabenizar o Carlos Fávaro e o Nelsinho Trad pela iniciativa e dizer que é um assunto muito importante de que nós vamos tratar hoje.

    Eu gostaria só de fazer uma observação inicial. Eu fui o Relator da reforma política em 2015, andei estudando muito o assunto e gostaria de levantar uma questão aqui para ficar na mente de todos. É o seguinte: o Brasil cometeu um erro essencial na formulação do seu sistema eleitoral já no início. No mundo inteiro, quando você vota no candidato, você vota no distrito, num lugar restrito. Quando você vota no Estado inteiro, como é no Brasil, você vota, por exemplo, no Pará, no Estado do Pará inteiro, ou no Piauí, no Estado inteiro, e você não vota no candidato. Por quê? Porque, como você não tem intimidade com o candidato, você vota no partido. O mundo inteiro é assim. O Brasil é exceção. Então, no meu entendimento, enquanto nós não resolvermos esse problema, nós não resolveremos a disfuncionalidade do sistema.

    Em nenhum país do mundo, o seu companheiro de partido é o seu maior adversário em uma campanha eleitoral. Por quê? Se o sistema é distrital, como nos Estados Unidos, cada partido lança um candidato. Lançou o candidato, todo mundo vai trabalhar por aquele candidato. Se o sistema não é distrital e é proporcional, como na Espanha, como em Portugal, você vota na lista fechada. Então, todos estão trabalhando pelo partido, para o partido ter o maior número de votos. No Brasil, não: quando você vai para eleição, o momento mais sublime da democracia e o momento mais importante dos partidos, o maior adversário que você tem na campanha é o seu próprio colega de partido. Isso é de uma falta de lógica!

    Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal, e não vamos atacar o problema principal do Brasil, que é esta disfuncionalidade de ser o único país do mundo em que você vota no Estado inteiro e não vota no partido; você vota no candidato. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local. Nós não podemos pegar um Estado como São Paulo, que tem 33 milhões de eleitores, 40 e tantos milhões de habitantes, e o sujeito ser candidato para o Estado inteiro. Nem o eleitor vai conhecer o candidato, nem o candidato vai conhecer o eleitor. Então, nós temos que restringir essa circunscrição para poder dar uma proximidade maior.

    Então, quero só fazer esta entrada aqui, para a gente ficar na ideia de que nós temos um problema central para resolver. Se nós não resolvermos isso aí, nós não vamos resolver nada em profundidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/07/2021 - Página 10