Presidência durante a 75ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.
Publicação
Publicação no DSF de 06/07/2021 - Página 29
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, AJUSTE, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ELEIÇÕES, REPRESENTAÇÃO, MULHER, PARTIDO POLITICO.

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Muito obrigado, Senadora Zenaide Maia.

    Fazendo as considerações, eu concordo com a senhora. Em momento de pandemia como este e também do amadurecimento do sistema eleitoral brasileiro, não se deve tratar como uma reforma eleitoral. Nós estamos trabalhando alguns aperfeiçoamentos. Veja bem, nós já garantimos 30% de representação, nas disputas eleitorais, para as mulheres e devemos... E é isso que estamos aqui debatendo, a composição das cadeiras, a garantia das cadeiras progressivamente, como o mundo todo faz. Também estamos debatendo o fortalecimento partidário, o uso eficiente de agora, sim, o financiamento das campanhas ser público. Então, tem que ser eficiente, barateando o custo das eleições. São pequenas alterações que se propõem, através desse projeto de lei. Inclusive, Ministro Barroso, uma PEC para trazer à Constituição aquilo que o Tribunal Superior Eleitoral fez com relação à distribuição dos recursos, hoje recursos públicos, para que definitivamente nós tragamos segurança jurídica a esses recursos e para o barateamento e efetividade das campanhas.

    Eu passo a palavra, então, para os seus questionamentos, ao Senador Marcelo Castro.

    O senhor dispõe de cinco minutos e, caso necessário, pode se alongar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/07/2021 - Página 29