Pronunciamento de Carlos Fávaro em 05/07/2021
Presidência durante a 75ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.
- Autor
- Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
- Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
- Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/07/2021 - Página 29
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, AJUSTE, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ELEIÇÕES, REPRESENTAÇÃO, MULHER, PARTIDO POLITICO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Muito obrigado, Senadora Zenaide Maia.
Fazendo as considerações, eu concordo com a senhora. Em momento de pandemia como este e também do amadurecimento do sistema eleitoral brasileiro, não se deve tratar como uma reforma eleitoral. Nós estamos trabalhando alguns aperfeiçoamentos. Veja bem, nós já garantimos 30% de representação, nas disputas eleitorais, para as mulheres e devemos... E é isso que estamos aqui debatendo, a composição das cadeiras, a garantia das cadeiras progressivamente, como o mundo todo faz. Também estamos debatendo o fortalecimento partidário, o uso eficiente de agora, sim, o financiamento das campanhas ser público. Então, tem que ser eficiente, barateando o custo das eleições. São pequenas alterações que se propõem, através desse projeto de lei. Inclusive, Ministro Barroso, uma PEC para trazer à Constituição aquilo que o Tribunal Superior Eleitoral fez com relação à distribuição dos recursos, hoje recursos públicos, para que definitivamente nós tragamos segurança jurídica a esses recursos e para o barateamento e efetividade das campanhas.
Eu passo a palavra, então, para os seus questionamentos, ao Senador Marcelo Castro.
O senhor dispõe de cinco minutos e, caso necessário, pode se alongar.