Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.

Registro sobre a realização de audiência pública, com a participação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, cujo tema foi o retorno às aulas presenciais, a realização de campanha publicitária pelo Governo Federal, o acesso à internet como direito fundamental, a apresentação de estudo do Bando Mundial, pela Senado Kátia Abreu, sobre os impactos do fechamento das escolas.

Expectativa em relação à discussão do Projeto de Lei nº 948, de 2021, que altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Combate a Epidemias e Pandemias:
  • Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Educação:
  • Registro sobre a realização de audiência pública, com a participação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, cujo tema foi o retorno às aulas presenciais, a realização de campanha publicitária pelo Governo Federal, o acesso à internet como direito fundamental, a apresentação de estudo do Bando Mundial, pela Senado Kátia Abreu, sobre os impactos do fechamento das escolas.
Combate a Epidemias e Pandemias:
  • Expectativa em relação à discussão do Projeto de Lei nº 948, de 2021, que altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2021 - Página 11
Assuntos
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social > Educação
Indexação
  • EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUDIENCIA PUBLICA, RETORNO, AULA, PRESENÇA, CAMPANHA, PUBLICIDADE, GOVERNO FEDERAL, ACESSO, INTERNET, ESTUDO, BANCO MUNDIAL, FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
  • REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), FABIO FARIA, DEBATE, RETORNO, AULA, PRESENÇA, CAMPANHA, PUBLICIDADE, GOVERNO FEDERAL, ACESSO, INTERNET, APRESENTAÇÃO, ESTUDO, BANCO MUNDIAL, FECHAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, KATIA ABREU.
  • EXPECTATIVA, DEBATE, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AUTORIDADE SANITARIA, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO GRATUITA, EXCLUSIVIDADE, EMPREGADO, TRABALHADOR, EMPRESA.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, é um prazer muito grande encontrar todos os senhores e senhoras nesta primeira sessão do Senado Federal do segundo semestre deste ano.

    Dia 2 de agosto, a Comissão Covid-19 iniciou seus trabalhos, em audiência pública, com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria. O assunto principal foi o de tratar do retorno às aulas com segurança, da boa comunicação com os alunos, com os pais e com os professores. E hoje mesmo eu já vi estampada na televisão uma belíssima campanha publicitária, informativa e esclarecedora, do Governo Federal.

    Houve uma participação numerosa dos internautas – nunca antes havia tanta gente participado –, com todos os tipos de dúvidas possíveis. Nem imaginei que, logo depois do recesso, pudéssemos ter quórum suficiente de Senadores e Senadoras nessa reunião primeira. Para surpresa, muitos participaram, com muitas indagações importantes, e, entre elas, destaco a crise da internet como direito fundamental em todas as cidades brasileiras, em toda a extensão do Território nacional, e muitos questionamentos sobre as estatísticas das operadoras de internet, que dizem uma coisa, e, na realidade, é outra na prática: uma cidade de uma região capta bem o sinal; na outra, é um apagão verdadeiro.

    A nossa Comissão se reunirá todas as segundas-feiras, considerando o retorno das atividades das demais Comissões, bem como o andamento da CPI, de tal forma que não percamos os rumos da Comissão da Covid, para que seja sempre ativa, prestando informações aos Senadores, como também emitindo pareceres sobre projetos em discussão sobre o tema específico de saúde na pandemia.

    A redução do número de mortes e de adoecimentos mais vagas disponíveis nas UTIs nas enfermarias vêm demonstrar que a vacinação é o único meio seguro para se debelar a covid-19. Como sempre tenho falado aqui, não se pode ficar repisando o mesmo assunto, que houve atraso nas encomendas das vacinas e o ritmo ainda é lento; o importante é chegarmos, ao final deste ano, com todos os transtornos acontecidos, com 80% a 90% da população vacinada. Que a CPI apure responsabilidade de erros, desmandos de acontecidos neste período de pandemia.

    Temos aí um sinal vermelho pela frente, Sr. Presidente: as variantes do vírus. Isso assusta a todos, o Brasil e o mundo, e não deixa de ser uma ameaça à segurança da população já vacinada ou não, e exigirá uma permanente ação e vigilância por parte do Ministério da Saúde, dos Governadores e Prefeitos na tomada de atitudes no momento certo, redobrando cuidados preventivos como o uso da máscara na menor possibilidade da entrada no Município ou Estado dessa variante delta.

    O retorno às aulas depois de um ano e meio de escolas fechadas, Srs. Senadores e Senadoras, deve ser comemorado, porque o prejuízo econômico, social e geracional é incalculável.

    Ontem, a Senadora Kátia Abreu apresentou estudos do Banco Mundial que demonstram os números assustadores e os danos à economia da América Latina e Caribe: um custo econômico estimado pelo Banco Mundial de US$1,78 trilhão para dez meses apenas de escolas fechadas, além de perda de produtividade. Os dados são estarrecedores. A conclusão: fechar escolas empobrece o País.

    Voltaremos a debater, segunda-feira, dia 9, a venda das vacinas pelas pessoas jurídicas, discutindo o PL 948/2021, votado na Câmara e aguardando o momento certo no Senado. E vamos, assim, Sr. Presidente, com audiência no dia 16 de agosto, quando discutiremos a necessidade da terceira dose de algumas vacinas, entendendo que os estudos no mundo estão avançados na medição da imunidade das pessoas por todas as vacinas com duas doses, uma dose ou até com a terceira dose. O assunto tem sido bem falado pela Imprensa, bem discutido e causado ansiedade e intranquilidade às pessoas. A pandemia deixou um lastro incalculável de consequências para o mundo.

    Sr. Presidente, visitaremos o Butantan e a Fiocruz oportunamente. E assim, Sr. Presidente, queremos, no âmbito da nossa Comissão, analisar as consequências econômicas, sanitárias e sociais da pandemia, o que se chama de sequelas da covid-19; observar e ler o que dizem os cientistas, os jornalistas – eu peço um minuto a mais para concluir, Sr. Presidente –, suas críticas e cenários. Nada melhor do que a transparência e ouvidos ligados nas manifestações das ruas ou no silêncio das residências.

    A pandemia veio como uma grande catástrofe mundial, na qual o medo da morte iguala os homens. Ricos e pobres compartilham hoje em dia o mesmo refúgio. Predadores e perseguidos se amansaram no que poderemos chamar a trégua de Deus, na qual os bichos fazem acordo de convivência.

    Se somos guiados pela irracionalidade, sejamos pelo menos agora, pelo menos pelos nossos extintos animais porque a história não tem dono. Deveremos usar óculos 3D para que possamos ver o mundo em um novo movimento, inclusive da política.

    Sr. Presidente, no mais quero agradecer a V. Exa. pela distinção que tem dado à nossa Comissão da Covid-19.

    Muito obrigado a todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2021 - Página 11