Pronunciamento de Esperidião Amin em 09/08/2021
Interpelação a convidado durante a 86ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil, a avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Interpelação a convidado
- Resumo por assunto
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Mudanças Climáticas:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as perspectivas para a política de mudanças do clima do Brasil, a avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e as perspectivas do mercado de carbono.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2021 - Página 34
- Assunto
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, POLITICA DO MEIO AMBIENTE, MUDANÇA CLIMATICA, AVALIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, AMBITO NACIONAL, MERCADO, GAS CARBONICO, ACORDO INTERNACIONAL, PARIS, CODIGO FLORESTAL, REFERENCIA, SUSTENTABILIDADE.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar convidado.) – Eu fui muito lacônico há pouco e serei tão breve quanto possível.
Apreciei muito a objetividade da expositora Mônica Sodré. Congratulo-me com isso, faço uma sugestão e presto uma informação.
A minha sugestão é que a rede, a Raps, no caso, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, se debruce sobre o art. 73 do Código Florestal.
Esse artigo foi uma sugestão minha ao relator Aldo Rebelo. Ele impõe, uma obrigação legal, que sejam publicados indicadores de desempenho. Seriam indicadores de sustentabilidade, que foi o teor da minha modesta tese de doutorado, no ano de 2010, no Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, onde eu era professor, que tinha o título, também ambicioso, de Um Modelo de Gestão Pública por Indicadores de Sustentabilidade e Uso de Observatório Urbano.
Eu acho que, no futuro, os nossos tribunais de contas tendem a ser aferidores de desempenho de políticas públicas, e esse desempenho tem que ser mensurado, sob pena de virar apenas um discurso faccioso, digamos, para não dizer político, que, no bom sentido da palavra, é o que nós queremos. Mas, para que ele não seja sobre um viés, ele tem que ser objetivo. Eu acho que forçar a criação de índices, indicadores de sustentabilidade, criar uma série histórica confiável é a melhor maneira de nós detalharmos essas preocupações, que, em muito boa hora, a nossa palestrante muito objetivamente aqui colocou, e eu aplaudo a sua objetividade e a forma muito boa do ponto de vista didático e pedagógico. Eu sou professor há modestos 53 anos, então eu acho que eu posso considerar o que é muito objetivo, muito válido e muito instigante. Não precisa convencer ninguém. Basta instigar. E a sua fala nos instigou a todos.