Pronunciamento de Nilda Gondim em 10/08/2021
Discussão durante a 87ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de notas da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e de outras entidades em defesa das instituições democráticas. Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão de manifestações em defesa da Constituição Federal.
- Autor
- Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Constituição,
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
- Registro de notas da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e de outras entidades em defesa das instituições democráticas. Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão de manifestações em defesa da Constituição Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/08/2021 - Página 15
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Outros > Constituição
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Indexação
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- REGISTRO, NOTA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, JUIZ FEDERAL, DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELOGIO, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO.
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a última sexta-feira foi um dia de esclarecimento, o despertar dos pontos cruciais que estamos vivendo na preservação das instituições democráticas.
A Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e dez entidades regionais de juízes federais foram enfáticas: a liberdade de expressão não autoriza que sejam proferidas ameaças às instituições ou a seus integrantes, tampouco ilações e calúnias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento de seu dever constitucional.
Vinte e nove Procuradores Eleitorais afirmaram em nota que a democracia é o livre exercício do voto e que as urnas eletrônicas são confiáveis, sendo inaceitável o retrocesso, a volta das apurações manuais, como antigamente, Sr. Presidente. A chapinha é um retrocesso.
A Associação dos Procuradores, em nota, afirmou que quaisquer manifestações contra a democracia e a Constituição Federal devem ser repudiadas com veemência e força necessárias, a fim de coibi-las definitivamente. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, contestou os ataques às instituições e disse: "Qualquer ameaça à Constituição será prontamente rechaçada."
Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar as instituições mencionadas, bem como V. Exa. pela postura neste momento tão delicado para a democracia e para o povo brasileiro.
Muito obrigada, Sr. Presidente.