O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, demais colegas aqui presentes na sessão do Plenário, aqueles que estão por via remota, é com muita emoção que vem à análise deste Plenário, em substituição às Comissões, o Projeto de Resolução do Senado nº 53, de 2020, do Senador Otto Alencar, que modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.

    Compõe-se a proposição de dois artigos, dos quais o art. 1º estabelece a denominação referida na ementa, enquanto o art. 2º determina a entrada em vigor da resolução na data de sua publicação.

    A justificação expõe uma súmula biográfica do homenageado.

    O projeto de resolução foi encaminhado ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, não lhe tendo sido oferecidas emendas.

    Análise.

    Arolde de Oliveira nasceu em São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, em 11 de março de 1937. Primeiro filho de seis irmãos, mudou-se para Porto Alegre para concluir o ensino médio no curso de preparação de cadetes. Ingressa, em 1957, na Academia Militar das Agulhas Negras, no Estado do Rio de Janeiro, seguindo depois carreira militar regular até o posto de Capitão da Arma de Engenharia. Diploma-se em Engenharia Eletrônica no IME, em 1967, e, pouco depois, em Economia na Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, ambas instituições de renome nacional.

    Arolde casa-se com Yvelise Vieira de Oliveira, com quem teve dois filhos. Passa a dedicar-se ao ensino superior e, a partir de 1969, ocupa diversos postos na Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), tornando-se, em 1971, superintendente da empresa na Amazônia. É Secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações durante dois anos, retornando à Embratel como diretor. Em 1979, assume a diretoria regional do Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), no Rio de Janeiro.

    Sua carreira política inicia-se na eleição de 1982, quando se elege pelo PDS Deputado suplente pelo Rio de Janeiro, exercendo, por dois breves períodos, o mandato. Já no Partido Liberal, Arolde de Oliveira elege-se, em 1886, Deputado para a Assembleia Nacional Constituinte, onde terá destacada atuação. Membro da Igreja Batista de Niterói passa a integrar o grupo parlamentar de evangélicos pentecostais. Arolde será sucessivamente eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro nos pleitos de 1990,1994, 1998 e 2002. Nessa última Legislatura, assume a Secretaria de Transporte no Município do Rio de Janeiro. É reeleito para a Câmara dos Deputados em 2006 e 2010, obtendo seu nono mandato como Deputado Federal em 2014, desta feita, pelo PSD, Partido Social Democrata.

    Sua trajetória política culmina com a eleição consagradora para o Senado Federal em 2018, também pelo PSD. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, vem a falecer em 21 de outubro de 2020. Infelizmente, vítima dessa terrível pandemia do covid-19.

    Constatamos que Arolde de Oliveira começa a se dedicar à política aos 45 anos de idade, depois de uma sólida atuação como acadêmico, engenheiro eletrônico, administrador estatal. Vitoriosa em uma série impressionante ininterrupta de eleições, de 1986 a 2018, sua carreira política encontra-se com o PSD nos últimos anos, carreando ao partido sua lucidez e ampla experiência. Arolde muito teria a contribuir com o País e com esta Casa Legislativa, não tivesse nos deixado abruptamente.

    Muito justa e louvável é a intenção do autor do projeto, Senador Otto Alencar, de prestar homenagem ao homem político no âmbito do Senador Federal. Avaliamos, contudo, ser preito mais adequado conceder o nome de Arolde de Oliveira ao espaço que ora abriga a Liderança do PSB, denominação que perdurará independentemente do partido, Parlamentar ou unidade do Senado que vier ocupá-lo no futuro. Ao seguir a tradição da Casa, por meio da emenda a seguir oferecida, julgamos estar correspondendo de perto ao sentido da homenagem que se busca prestar com a proposição.

    Assim modificada, a proposição mostra-se adequada à espécie normativa da resolução, referente à matéria de competência privativa do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso XIII, da Constituição Federal e art. 213, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Voto.

    O voto é favorável ao PRS nº 53, de 2020, com as seguintes emendas:

Dê-se a seguinte redação à ementa do Projeto de Resolução do Senado nº 53, de 2020:

“Dá a denominação de Espaço Senador Arolde de Oliveira às salas de número 20 a 22 da Ala Senador Teotônio Vilela, no Senado Federal.”

    Outra emenda:

Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Projeto de Resolução do Senado nº 53, de 2020:

“As salas de número 20 a 22 da Ala Senador Teotônio Vilela, no Senado Federal, passam a denominar-se Espaço Senador Arolde de Oliveira.”

    Sr. Presidente, esse é o relatório.

    Quero aqui agradecer a oportunidade de poder prestar esta homenagem a esse grande homem público. E digo a V. Exa.: está faltando alguém naquele cantinho, e esse alguém hoje se eterniza no Senado com o espaço da Liderança do PSD Arolde de Oliveira.

    Muito obrigado.