O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições, que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema remoto.

    As mãos serão baixadas e, neste momento, estão abertas as inscrições.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente Sessão Deliberativa Semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação remota, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 2.201, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, tendo como Relator o Senador Romário;

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senador Marcos Rogério e outros Senadores, tendo como Relatora a Senadora Soraya Thronicke;

    – Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, tendo como Relator o Senador Marcelo Castro; e

    – Projeto de Lei nº 823, de 2021, do Deputado Pedro Uczai, tendo como Relator o Senador Paulo Rocha.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, é com profundo pesar que comunico à Casa o passamento de dois ilustres ex-Parlamentares.

    No último dia 12, faleceu o ex-Senador João Lyra, aos 90 anos de idade, em Maceió, por complicações ligadas a problemas recentes de saúde, como pneumonia e broncoaspiração.

    João Lyra foi Deputado Federal por Alagoas de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015, e, em seu último mandato na Câmara dos Deputados, estava filiado ao PSD.

    Eu, inclusive, quando assumi o mandato de Deputado Federal, em 2015, sucedi em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, o Ilustre ex-Deputado João Lyra.

    Lyra integrou o Senado Federal entre 1989 e 1991, também pela representação do Estado de Alagoas, compondo a Bancada do PDS nesta Casa.

    A Presidência, em nome do Senado Federal, transmite aos familiares e ao Estado de Alagoas as mais sinceras condolências por essa grande perda.

    A outra perda da política e do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil ocorreu ontem, dia 16, com o falecimento, no Rio de Janeiro, do ex-Deputado Federal Simão Sessim, aos 85 anos de idade, em decorrência da covid-19.

    Simão Sessim foi advogado, professor e Deputado Federal com dez mandatos consecutivos, 40 anos de mandato parlamentar, pelo Estado do Rio de Janeiro.

    Seu último mandato – quando fui também dele seu colega e convivemos na Câmara dos Deputados, juntamente com o nosso Senador Esperidião Amin, convivemos na última legislatura – encerrou-se em 2018, quando integrava a bancada do PP.

    Simão Sessim deixa dois filhos e cinco netos, aos quais, em nome do Senado Federal, transmito os mais sinceros votos de pesar, bem como ao Estado do Rio de Janeiro e ao Partido Progressistas, cujos quadros integrava.

    Dois Parlamentares, portanto, que nos deixam, lamentavelmente. E ficam, então, registrados os votos de pesar pela Presidência do Senado em nome de todo o Senado Federal.

    Registro, ainda, o falecimento ocorrido hoje, dia 17, de Jaime Domingos Casas, Chefe de Gabinete do nosso estimado colega Senador Vanderlan Cardoso.

    Eu gostaria igualmente de transmitir aos familiares e amigos do nosso servidor Jaime Casas, bem como ao Senador Vanderlan Cardoso, os nossos votos de pesar e de solidariedade por essa perda irreparável.

    Fica, portanto, registrado o voto de pesar da Presidência do Senado Federal.

    Pede a palavra, pela ordem, pelo sistema remoto, o Senador Tasso Jereissati.