Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 17/08/2021
Discurso durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Reflexão sobre o atual momento político no País, em especial em relação às ameaças de ruptura entre os Poderes Constitucionais.
Posicionamento contrário aos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Constituição,
Governo Federal:
- Reflexão sobre o atual momento político no País, em especial em relação às ameaças de ruptura entre os Poderes Constitucionais.
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Atuação do Senado Federal:
- Posicionamento contrário aos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/08/2021 - Página 17
- Assuntos
- Outros > Constituição
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Indexação
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- COMENTARIO, AMEAÇA, PODERES CONSTITUCIONAIS, ENFASE, EXECUTIVO, JUDICIARIO, DEMOCRACIA.
- COMENTARIO, OPOSIÇÃO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, hoje eu uso a palavra para lhe fazer um elogio e para me solidarizar com uma declaração de V. Exa.
O Brasil vive momentos sombrios, com ameaças de rupturas entre os três Poderes, notadamente entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Poder Legislativo claramente já deu mostras, na Câmara dos Deputados, de que não quer entrar nesse jogo, jogo que não interessa à democracia.
Na minha juventude, Sr. Presidente – eu que já tenho cabelos brancos –, lutei muito para ajudar a instalação da democracia em nosso País. Na minha idade madura, agora, estou com o mesmo ânimo para lutar de novo.
Hoje existe um claro jogo político de criar sempre um inimigo. Ora o inimigo é uma urna eletrônica, ora o inimigo é um Ministro do Supremo, ora o inimigo – que me parece que estão querendo criar agora – seriam todos os Senadores.
Pois bem, Sr. Presidente, então quero lhe dizer o seguinte: se nós não tivéssemos o Poder Legislativo, com todos os defeitos que tem... Eu sou o primeiro a admitir que temos defeitos, sim, na Câmara dos Deputados, que temos defeitos, sim, no Senado, que temos defeitos, sim, no Supremo Tribunal Federal. Temos. E temos também no Executivo. Somos seres humanos e nenhum é perfeito, em todos eles temos falhas e cometemos erros.
Sr. Presidente, aproveito o discurso do meu colega Lasier, que pede que o senhor coloque em votação os pedidos de impeachment. Pode ter certeza de que se esse pedido que o Palácio do Planalto disse que vai colocar para a cassação de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal chegar até este Senado...Nos dê permissão para suportar juntos, para lhe emprestar os nossos ombros e dizer um redondo "não" a essa tentativa de desestabilização da democracia. Reparta com o Plenário, não precisa assumir sozinho esse pesado fardo. Provavelmente vão jogar contra o senhor militantes, vão dizer que o senhor é responsável pelo fato de o Brasil estar nessa situação, vão dizer que nós, Senadores, não fazemos nada, enfim, nossos WhatsApp vão ficar cheios de mensagens feitas por robôs ou por seguidores mesmo. Mas isso é parte da política. Eu assinei a CPI da Lava Toga. Na CPI da Lava Toga o Governo Bolsonaro, em peso, foi contra, pois hoje quero dizer que eu sou contra qualquer impeachment a Ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é o momento político, não é a hora. Acredito que todos que prezam a democracia, que todos que querem ver este País com um grau civilizatório que é a democracia, votariam contra esse pedido de impeachment nesse momento político. O senhor conta com a minha integral solidariedade para dizer "não" a esse pedido.
Tenha certeza, o senhor contará com a integral solidariedade de toda esta Casa. Não suporte sozinho o peso. Estou pronto a repartir com o senhor qualquer dificuldade criada por essa nova manobra de quem quer desestabilizar a nossa democracia.
Muito obrigado, Sr. Presidente.