Discurso durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre o atual momento político no País, em especial em relação às ameaças de ruptura entre os Poderes Constitucionais.

Posicionamento contrário aos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Constituição, Governo Federal:
  • Reflexão sobre o atual momento político no País, em especial em relação às ameaças de ruptura entre os Poderes Constitucionais.
Atuação do Senado Federal:
  • Posicionamento contrário aos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2021 - Página 17
Assuntos
Outros > Constituição
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Indexação
  • COMENTARIO, AMEAÇA, PODERES CONSTITUCIONAIS, ENFASE, EXECUTIVO, JUDICIARIO, DEMOCRACIA.
  • COMENTARIO, OPOSIÇÃO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, hoje eu uso a palavra para lhe fazer um elogio e para me solidarizar com uma declaração de V. Exa.

    O Brasil vive momentos sombrios, com ameaças de rupturas entre os três Poderes, notadamente entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Poder Legislativo claramente já deu mostras, na Câmara dos Deputados, de que não quer entrar nesse jogo, jogo que não interessa à democracia.

    Na minha juventude, Sr. Presidente – eu que já tenho cabelos brancos –, lutei muito para ajudar a instalação da democracia em nosso País. Na minha idade madura, agora, estou com o mesmo ânimo para lutar de novo.

    Hoje existe um claro jogo político de criar sempre um inimigo. Ora o inimigo é uma urna eletrônica, ora o inimigo é um Ministro do Supremo, ora o inimigo – que me parece que estão querendo criar agora – seriam todos os Senadores.

    Pois bem, Sr. Presidente, então quero lhe dizer o seguinte: se nós não tivéssemos o Poder Legislativo, com todos os defeitos que tem... Eu sou o primeiro a admitir que temos defeitos, sim, na Câmara dos Deputados, que temos defeitos, sim, no Senado, que temos defeitos, sim, no Supremo Tribunal Federal. Temos. E temos também no Executivo. Somos seres humanos e nenhum é perfeito, em todos eles temos falhas e cometemos erros.

    Sr. Presidente, aproveito o discurso do meu colega Lasier, que pede que o senhor coloque em votação os pedidos de impeachment. Pode ter certeza de que se esse pedido que o Palácio do Planalto disse que vai colocar para a cassação de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal chegar até este Senado...Nos dê permissão para suportar juntos, para lhe emprestar os nossos ombros e dizer um redondo "não" a essa tentativa de desestabilização da democracia. Reparta com o Plenário, não precisa assumir sozinho esse pesado fardo. Provavelmente vão jogar contra o senhor militantes, vão dizer que o senhor é responsável pelo fato de o Brasil estar nessa situação, vão dizer que nós, Senadores, não fazemos nada, enfim, nossos WhatsApp vão ficar cheios de mensagens feitas por robôs ou por seguidores mesmo. Mas isso é parte da política. Eu assinei a CPI da Lava Toga. Na CPI da Lava Toga o Governo Bolsonaro, em peso, foi contra, pois hoje quero dizer que eu sou contra qualquer impeachment a Ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é o momento político, não é a hora. Acredito que todos que prezam a democracia, que todos que querem ver este País com um grau civilizatório que é a democracia, votariam contra esse pedido de impeachment nesse momento político. O senhor conta com a minha integral solidariedade para dizer "não" a esse pedido.

    Tenha certeza, o senhor contará com a integral solidariedade de toda esta Casa. Não suporte sozinho o peso. Estou pronto a repartir com o senhor qualquer dificuldade criada por essa nova manobra de quem quer desestabilizar a nossa democracia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2021 - Página 17