Pronunciamento de Carlos Viana em 19/08/2021
Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a liberação pelo Ministério do Meio Ambiente de parte das verbas do Programa Lixão Zero para o consórcio de 26 cidades mineiras.
- Autor
- Carlos Viana (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Governo Federal,
Resíduos Sólidos:
- Satisfação com a liberação pelo Ministério do Meio Ambiente de parte das verbas do Programa Lixão Zero para o consórcio de 26 cidades mineiras.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/08/2021 - Página 13
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Indexação
-
- COMENTARIO, LIBERAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), RECURSOS FINANCEIROS, MULTA, MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), CONSORCIO PUBLICO, LIXO, RECICLAGEM.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente, também peço licença para, por um instante, ficar sem a máscara.
Eu quero aqui trazer a V. Exa. e também ao Senador Antonio Anastasia, nosso companheiro por Minas Gerais, uma excelente notícia para o nosso Estado. O Ministério do Meio Ambiente liberou as 26 cidades mineiras, em consórcio, que receberão parte das verbas do chamado Programa Lixão Zero. São R$100 milhões em multas ambientais, que foram colocadas para o tratamento correto do lixo nas cidades mineiras.
No ano passado, nós começamos e entregamos ao ex-Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles as primeiras propostas e sugestões. Também inauguramos, na cidade de Francisco Dumont, uma pequena usina modelo para a reciclagem do lixo e começamos, agora, a dar o primeiro passo efetivo para que os lixões deixem de existir e os aterros sanitários possam se tornar realidade dentro do que prevê a lei.
Nós sabemos que vários dos Prefeitos mineiros estão respondendo, inclusive, pessoalmente ao Ministério Público por questões ligadas ao lixo, como a distância para o tratamento, as usinas, o que se torna complicado. Os Prefeitos, muitas vezes, não têm recursos para tratar disso corretamente. Agora, com o programa que começa a ser liberado, como eu disse, com as multas ambientais, nós estamos ajudando as prefeituras, especialmente aquelas com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, a terem uma solução. É uma excelente notícia que trago aos companheiros Senadores.
Digo que, com muita esperança, no segundo semestre e também no próximo ano, nós aumentaremos o número de cidades em consórcio que terão o tratamento correto do novo garimpo, que é o lixo que vem das nossas cidades. Esse é um passo importante para a qualidade de vida dos mineiros e que nós esperamos, Sr. Presidente, que tenha continuidade...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... com o atual Ministro, a quem, desde já, agradeço a continuidade de todo o processo, das nossas propostas que foram apresentadas.
E dou os parabéns aos Prefeitos das cidades agora escolhidas e que apresentarão a documentação para a segunda etapa e aos consórcios que foram fundamentais na elaboração desse projeto para o tratamento correto do lixo em nossas Minas Gerais.
A minha palavra aqui é de esperança e, principalmente, de agradecimento e de otimismo para o futuro do nosso Estado nessa questão.
Muito obrigado.