Pronunciamento de Carlos Portinho em 24/08/2021
Pela ordem durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de carta encaminhada ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , Senador Davi Alcolumbri, em apoio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Poder Judiciário:
- Registro de carta encaminhada ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , Senador Davi Alcolumbri, em apoio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/08/2021 - Página 58
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Indexação
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- REGISTRO, CARTA, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, APOIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, INDICAÇÃO, CARGO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, muito obrigado.
O assunto é na esteira do que os meus colegas colocaram.
Eu quero participar a este Senado Federal que o Partido Liberal protocolou, nesta tarde, e encaminhou ao Presidente da CCJ, por lealdade – protocolou, nesta tarde –, uma carta assinada pelos quatro Senadores do PL – Senador Jorginho Mello, Senador Wellington Fagundes, Senador Romário e eu, como Líder do PL. Vou lê-la, porque é apenas um parágrafo breve e objetivo.
A Bancada do Partido Liberal no Senado ratifica seu irrestrito apoio à aprovação da Mensagem Ministerial nº 36, de 2021, que trata da indicação do Dr. André Mendonça para a vaga de membro disponível em virtude da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como sua convocação para sabatina constitucional por parte da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ do Senado Federal, tendo em vista que o egrégio Tribunal constitucional se encontra desfalcado de um membro desde o dia 12 de julho de 2021.
É o nosso pedido para que seja pautado o mais breve e sabatinado o Sr. André Mendonça.
Muito obrigado, Sr. Presidente.