Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre as manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro.

Defesa da análise pelo Senado do pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Movimento Social:
  • Considerações sobre as manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro.
Atuação do Senado Federal:
  • Defesa da análise pelo Senado do pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Publicação
Publicação no DSF de 01/09/2021 - Página 16
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Outros > Movimento Social
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Indexação
  • COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DIA NACIONAL, INDEPENDENCIA, BRASIL.
  • DEFESA, ANALISE, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, povo brasileiro que nos assiste nesta tarde, quase noite, de terça-feira, último dia de agosto.

    Nas descobertas da vida, Senador Anastasia, o senhor que é um professor, na busca pela paz, pelo autoconhecimento, eu descobri, cerca de 20 anos atrás, que a palavra "paz" é tão importante que no Dicionário Aurélio existe o verbo pazear. Senador Nelsinho: eu pazeio, tu pazeias, ele pazeia. Olha só, um verbo transitivo direto que, em nosso dicionário, significa estabelecer a harmonia. Nesse momento tão crítico que nós vivemos na Nação, nada pode ser mais importante e urgente do que esta Casa, o Senado Federal, pazear.

    Além de uma crise institucional que se agrava dia após dia, há um crescente tensionamento entre dois extremos políticos que só faz piorar o que já não está bom. Senadora Soraya, muito tem se falado, muito, onde a gente anda pelo Brasil, do próximo dia 7 de setembro. Muitos têm feito referências a atos a favor ou contra o Governo, mas eu acredito que esse dia especial, a próxima terça-feira, transcende apoio a Governo. Estes passam.

    Eu vejo que milhões de cidadãos brasileiros, Senador Anastasia, irão às ruas no próximo dia 7 de forma pacífica, não para apoiar ou protestar contra o atual Governo Federal, mas, sim, para defender um dos mais importantes direitos da democracia que se encontra ameaçado no Brasil, o direito à liberdade de expressão. Nós assistimos, Senador Reguffe, uma verdadeira caçada ideológica contra jornalistas, sites, blogs e produtoras que cometem, entre aspas, o "grave crime" de difundirem ideias conservadoras ou de criticarem comportamentos abusivos de autoridades.

    Senador Esperidião Amin, é claro que existem excessos em todo lugar que devem ser devidamente apurados e punidos pela legislação vigente. Eu quero afirmar, mais uma vez, que o comportamento abusivo de alguns ministros dos nossos tribunais superiores tem contribuído, sim, para o agravamento dessa crise institucional que vivemos. São muitas interferências estranhas, rompendo a independência e a harmonia entre os Poderes.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Vemos ministros se articulando até aqui, dentro do Congresso Nacional, como foi o caso do voto auditável. Nós vimos lideranças partidárias serem contactadas, visitadas, e coincidentemente se mudou, logo em seguida, o número... Os participantes daquele partido, que eram favoráveis, viraram contrários com a dança de cadeiras.

    Isso é ou não é uma interferência de um Poder sobre o outro? Eu vejo claramente que nós temos um Poder, que é o Judiciário, que infelizmente está acima, neste momento, dos outros, e por uma omissão nossa. Quando eu digo "nossa", uma omissão do Senado Federal, que poderia dar freios a esses acontecimentos.

    Para encerrar, eu acredito que o Presidente tem todo o direito...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Podemos criticar o nosso Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por indeferir o pedido de impeachment – repito – dentro das quatro linhas, que foi feito pelo Presidente da República. A gente pode criticar por várias falas, por atos, o Presidente, mas ele atuou dentro da Constituição, propondo. Pode até indeferir, mas nós temos dezenas de outros pedidos de impeachment. Por que não analisar?

    Já passamos do tempo de fazer isso, e, para encontrar essa paz, nós vamos precisar tomar uma atitude. Junto com os Senadores Lasier Martins, Kajuru e Styvenson, nós demos entrada no pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes pessoalmente ao Presidente da Casa. E, num movimento organizado pelo comunicador Caio Coppolla, em poucos dias, foram recolhidas mais de 3 milhões de assinaturas, Senador Portinho, vindas do povo brasileiro, de todos os Estados da Nação. Só o Senado tem essa prerrogativa constitucional. Não se pode dela se eximir, definitivamente.

    O Brasil necessita de uma urgente pacificação. A paz não combina com omissão. Sua antítese não é simplesmente a ausência de violência. Muitos pensam isso, que pode se confundir com passividade. Muito menos pode ser comparada a paz ao silêncio dos cemitérios. A paz é ação, a paz é justiça. Por isso, para o bem do Brasil, o Senado Federal precisa cumprir o seu papel.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/09/2021 - Página 16