O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e também a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento 1.852, de 2021, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa).

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Sr. Josélio de Andrade Moura, Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária; Sr. Marcos Espinal, Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); Sr. Ottorino Cosivi, Diretor do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária e Representante da Diretoria da Organização Pan-Americana da Saúde; e Sr. Ricardo Aurélio Pinto Nascimento, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Celebramos agora, em agosto, os 70 anos de fundação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa), órgão especializado da Organização Pan-Americana da Saúde.

    Criado em 1951, quando havia em toda a América Latina milhares de focos de febre aftosa, o Panaftosa é resultado do reconhecimento de que apenas uma ação coordenada de amplitude continental poderia conduzir ao controle e à contenção do vírus que dissemina a doença. Foi no âmbito do Panaftosa que se criou, em 1972, a Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa), responsável pelo primeiro plano de erradicação da doença de toda a América do Sul.

    Foi a partir do Panaftosa que se estabeleceu a rede sul-americana de laboratórios de diagnóstico, que se criou o sistema continental de vigilância e informação e que se promoveu a capacitação e o desenvolvimento dos recursos humanos e dos serviços veterinários.

    Foi com o auxílio do Panaftosa que se elaborou o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa), com a política de criação dos circuitos pecuários e a regionalização das ações com a participação ativa do setor privado e uso massivo e sistemático de vacinação.

    Foi graças aos esforços do Panaftosa que obtivemos pela Organização Mundial da Saúde Animal o reconhecimento, em 1998, da primeira zona livre de aftosa com vacinação, título que hoje se estende a 23 unidades da Federação, das quais sete são hoje reconhecidas como zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

    É como resultado do Panaftosa que, desde 2006, não se registra no Brasil – um País que conta hoje com mais de 215 milhões de bovinos, um País que tem quase 17.000km de fronteira seca com dez outros países vizinhos –, é como resultado dos programas gestados pelo Panaftosa que não registramos, há 15 anos, nenhum foco de febre aftosa no Brasil. É como resultado do Panaftosa que nós nos concentramos hoje não mais na erradicação, mas mais no abate de milhares de cabeça de gado; não mais no medo e no fechamento dos mercados internacionais, mas na prevenção, na vigilância, na promoção da saúde animal e da inocuidade dos alimentos. É uma história de sucesso que merece ser lembrada, que merece ser comemorada, que merece ser homenageada.

    E é esta homenagem que o Senado Federal presta hoje ao Panaftosa, aos seus dirigentes, aos seus colaboradores, aos seus pesquisadores, a todos aqueles que contribuíram e têm contribuído para elevar cada vez mais o padrão sanitário da nossa pecuária e ampliar o alcance dos nossos mercados.

    A todos vocês o nosso, o de cada um dos brasileiros, muito obrigado. Parabéns pelo trabalho e pela data!

    Quero agradecer imensamente ao meu amigo Wellington Fagundes, que está em voo e daqui a pouco vai tentar se conectar à nossa sessão solene, mas quero agradecer-lhe a oportunidade de estar presidindo esta sessão, inclusive com a presença aqui do meu querido amigo Josélio de Andrade Moura, que nos ajudou muito, como todos vocês, nessa luta incessante que tivemos agora, com a grande vitória aí do nosso amigo Wellington Fagundes na aprovação da lei possibilitando a utilização de toda a estrutura que vocês têm na área veterinária para a produção da vacina humana. Então, o meu agradecimento.

    Vou passar a palavra, antes dos convidados, para o meu querido amigo, o Senador Acir Gurgacz, que pede a palavra.

    Senador Acir, a palavra está com V. Exa. (Pausa.)

    Senador Acir, não está saindo o som. Está com algum problema aí.

    Aí não, fechou. Abre novamente.

    Acho que vai ter que desconectar e conectar novamente. (Pausa.)

    Está com duas conexões. Talvez seja o caso de desligar uma, Senador; deve ser isso. (Pausa.)

    Senador Acir, ainda não.

    Há algum problema com a conexão ou com as duas... V. Exa. está conectado em duas... Está com uma só. (Pausa.)

    É alguma questão técnica, Senador Acir. Não está dando para ouvi-lo. Está fechado, inclusive, o microfone, mas, mesmo abrindo, está com problema. (Pausa.)

    Se me permite, Senador Acir, até que V. Exa. consiga resolver isso, eu vou passar a palavra ao Sr. Josélio de Andrade Moura, Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, para que possa fazer seu pronunciamento.

    Meu amigo Josélio.