Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, Licitações na pandemia COVID-19, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Licitação e Contratos:
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, Licitações na pandemia COVID-19, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2021 - Página 30
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), MEDIDA, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, INSUMO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO, DISPENSA, CONTRATO, PAGAMENTO ANTECIPADO, COMENTARIO, OPOSIÇÃO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, SENADOR, RENAN CALHEIROS.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.

    Eu quero cumprimentá-lo pela sabedoria com que o senhor está comandando esta sessão, de forma serena, respeitando o Regimento... Podemos ter divergências aqui, mas o respeito é a regra da boa convivência.

    O Senador Heinze desenvolveu um trabalho... A gente estava todo mundo junto, lá na CPI, e ele deixou inclusive de falar para se aprofundar no tema.

    Podemos ter divergências – e aí cabe a cada Parlamentar aqui votar contra ou votar a favor –, agora, por favor, por favor, esta Casa não pode se apequenar com grito, com situação de reversão a partir do momento em que se iniciou a votação. A votação se iniciou, nós já votamos, tivemos dois Parlamentares aqui que discutiram a matéria dentro do tempo determinado, e a gente não pode retroceder, porque, aí vira... Não quero nem falar isso.

    Então, eu queria só lhe cumprimentar pela sua decisão correta, à luz do Regimento Interno do Senado, respeitando a Casa, deliberando.

    Se quiserem votar contra, tudo bem, ou a favor, mas o respeito aqui ao Senador Relator dessa matéria e ao procedimento legal que esta Casa deve adotar.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2021 - Página 30