Pronunciamento de Alvaro Dias em 02/09/2021
Pela Liderança durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.
- Autor
- Alvaro Dias (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Licitação e Contratos:
- Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2021 - Página 31
- Assunto
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), MEDIDA, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, INSUMO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO, DISPENSA, CONTRATO, PAGAMENTO ANTECIPADO, COMENTARIO, OPOSIÇÃO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, SENADOR, RENAN CALHEIROS.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Presidente, peço também a palavra para apoiar a decisão de V. Exa., já que o Regimento tem que ser respeitado, e nós sabemos que, iniciada a votação, não há possibilidade de retorno ao momento em que era possível requerer a retirada de pauta. Então, esse tempo passou.
E agora nos resta votar contra o projeto. Eu votei "não", aconselho os colegas a votarem "não". Coerentemente, liberei a bancada, como é da prática do nosso partido, mas o nosso conselho, a nossa sugestão... Evidentemente, não devo ter autoridade para dar conselhos, mas para dar sugestão, sim. Então, a sugestão é o voto "não", nós temos que rejeitar essa proposta definitivamente. E, como sugeriu o Senador Jean Paul, apresentarmos projetos que definitivamente estabeleçam as normas rigorosas para impedir a roubalheira desenfreada, para estabelecer a punição adequada quando se trata de desvio de dinheiro público, especialmente num setor essencial para a população, que é a saúde do povo, que tem que ser a suprema lei...
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Portanto, Presidente, acolhemos a decisão de V. Exa. – é a posição do nosso partido –, acolhemos a posição de V. Exa., que é correta, e recomendo o voto "não", embora a Bancada do Podemos sempre – como é da nossa prática, a independência e a convicção pessoal é que prevalecem – está liberada, mas a nossa sugestão é o voto "não", contra esse projeto que nós não consideramos adequado.