Pela Liderança durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.

Autor
Alvaro Dias (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Licitação e Contratos:
  • Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Manifestação contrária à solicitação de retirada de pauta proposta pelo Senador Renan Calheiros.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2021 - Página 31
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), MEDIDA, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, INSUMO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO, DISPENSA, CONTRATO, PAGAMENTO ANTECIPADO, COMENTARIO, OPOSIÇÃO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, SENADOR, RENAN CALHEIROS.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança.) – Presidente, peço também a palavra para apoiar a decisão de V. Exa., já que o Regimento tem que ser respeitado, e nós sabemos que, iniciada a votação, não há possibilidade de retorno ao momento em que era possível requerer a retirada de pauta. Então, esse tempo passou.

    E agora nos resta votar contra o projeto. Eu votei "não", aconselho os colegas a votarem "não". Coerentemente, liberei a bancada, como é da prática do nosso partido, mas o nosso conselho, a nossa sugestão... Evidentemente, não devo ter autoridade para dar conselhos, mas para dar sugestão, sim. Então, a sugestão é o voto "não", nós temos que rejeitar essa proposta definitivamente. E, como sugeriu o Senador Jean Paul, apresentarmos projetos que definitivamente estabeleçam as normas rigorosas para impedir a roubalheira desenfreada, para estabelecer a punição adequada quando se trata de desvio de dinheiro público, especialmente num setor essencial para a população, que é a saúde do povo, que tem que ser a suprema lei...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Portanto, Presidente, acolhemos a decisão de V. Exa. – é a posição do nosso partido –, acolhemos a posição de V. Exa., que é correta, e recomendo o voto "não", embora a Bancada do Podemos sempre – como é da nossa prática, a independência e a convicção pessoal é que prevalecem – está liberada, mas a nossa sugestão é o voto "não", contra esse projeto que nós não consideramos adequado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2021 - Página 31