Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".

Autor
Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Licitação e Contratos:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19".
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2021 - Página 43
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), MEDIDA, CARATER EXCEPCIONAL, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, INSUMO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO, DISPENSA, CONTRATO, PAGAMENTO ANTECIPADO, DISCUSSÃO.

    O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Sem tomar muito o seu tempo e nem o tempo dos Senadores e Senadoras, queria dizer que vou acompanhar o Relator, o nosso Senador Heinze. Até porque nós não estamos tratando exclusivamente do Governo Federal, mas de Estados e Municípios. A pandemia não terminou. Nós precisamos enxergar isso. Não é porque há assuntos para serem investigados e a CPI... É uma outra coisa. Nós não podemos fazer essa narrativa nos dois campos aqui.

    Portanto, quero encaminhar o meu voto favorável e pedir a todos os companheiros do Partido Liberal para que nos acompanhem para que a gente possa aprovar essa medida provisória, que é interessante para o Governo, interessante para os Estados e interessante para os Municípios. Nós precisamos, ainda – uma coisa independe da outra –, fiscalizar Governos estaduais que fizeram bandalheira com o dinheiro público porque, até então, a CPI não foi para lá. Então, nós precisamos ter isso no radar e não esquecer. Mas a aprovação dessa medida provisória se faz necessária porque a pandemia não terminou ainda.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2021 - Página 43