Pronunciamento de Confúcio Moura em 01/09/2021
Como Relator durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Resposta ao questionamento do Senador José Aníbal.
- Autor
- Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
- Nome completo: Confúcio Aires Moura
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Resposta ao questionamento do Senador José Aníbal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 19
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Como Relator.) – Perfeito.
Sr. Presidente, primeiro, eu queria fazer uma correção do texto. A emenda do Senador Carlos Portinho, a Emenda 508, foi aceita.
Senador José Aníbal, todos os artigos, do art. 88 em diante, que se referiam a alterações na CLT, foram retirados.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Confúcio Moura, apenas para esclarecimento.
O parecer de V. Exa. mantém a origem da medida provisória, que é o Programa de Geração de Empregos na Pandemia, que é o BEm...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... e mantém os três programas de emprego – o Priore, o Requip e o de trabalho voluntário dos Municípios...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... e retira...
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Retiro todas as alterações na CLT constantes, todas afastadas – você pode observar que no relatório não constam mais.
Todas as referências à Justiça gratuita não constam mais, alterações na carga horária de mineiros e horas extras também não constam mais. Eram os pontos polêmicos que existiam na medida provisória.