Discussão durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Trabalho e Emprego:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 25
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, minhas considerações a respeito dessa MP não vão no sentido do mérito, mas vão no sentido da tramitação.

    Eu quero dizer que, em relação a tudo que disse aqui o Senador Portinho, o Senador Paim, o Senador Lasier, o Senador Paulo Rocha e, agora, o Senador Otto, eu tenho que concordar com todos eles.

    Eu também sou um admirador do Relator, eu também bato palmas sempre para tudo que Confúcio Moura faz. Eu aprendi a admirá-lo lá na Comissão da Covid, ele é um grande Senador. Nele eu confio, mas não confio realmente na Câmara dos Deputados.

    A forma como está sendo feita a política neste País é muito triste, Sr. Presidente. Veja, esse relatório de 135 páginas ficou à disposição dos nossos assessores na tarde de hoje, só na tarde de hoje! Quem, qual de nós, qual assessor nosso leu isso?

    Por mais que eu confie no Senador Confúcio Moura, meu Deus, quais as emendas que ele aceitou? Quais as que ele rejeitou? O que nós sabemos disso? Impossível de ler, impossível de ler aí e impossível de ler nos gabinetes, pelas assessorias, porque não tivemos tempo, e impossível de confiar na Câmara.

    Infelizmente, não existe mais o fio do bigode, não existe mais a palavra. O último episódio, aquele em que o senhor declarou como matéria estranha, simplesmente, passaram por cima da sua declaração de matéria estranha e incluíram tudo de novo.

    Não se respeita mais lei. Essa coisa do Centrão com o Presidente Bolsonaro está nos levando a um caminho insuportável. É um desgosto atrás do outro. Olha, essa medida provisória, primeiro, já cumpriu o seu papel, está na hora de cair mesmo, não há mais necessidade dela.

    Se vivíamos uma grave crise de desemprego por causa da covid, daqui para a frente, a crise de desemprego vai ser por causa da incompetência desse Governo em gerir a nossa economia.

    A pandemia vai passar e a pandemia que existiu nos outros países também. Existem tabelas hoje mostrando que o Brasil é o único que não se recupera. Em outros países, até da América do Sul e de outros lugares, o PIB está crescendo; no nosso, essa tristeza que estamos vendo.

    Quer dizer que o problema é muito maior do que a pandemia. O Problema é a economia, o problema é o Presidente, que cria crises todos os dias, o problema são as reformas reais, as reformas de verdade que não acontecem, a reforma tributária só vem em remendo. Ficamos três anos com o Senador Roberto Rocha trabalhando na 110; e daí o Paulo Guedes disse para nós, numa reunião, que ele é contra a 110.

    Então, nós estamos num caminho, Sr. Presidente, com que decididamente não dá para compactuar mais.

    Eu me coloco radicalmente contra essa MP. E nós temos que derrubar a MP, não é voltar para a Câmara, não. Temos que dar um recado não só ao Presidente Bolsonaro; temos que dar um recado, sobretudo, à Câmara e dizer claramente o seguinte: parem de nos fazer de meninos! Nós não somos meninos!

    O Senado precisa se fazer respeitar pela Câmara dos Deputados. O fio do bigode precisa voltar, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2021 - Página 25