Discussão durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Trabalho e Emprego:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 41
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, quero cumprimentar o Senador Confúcio Moura, por quem tenho muita admiração e respeito, pelo ser humano que S. Exa. é e pelos ensinamentos que nos passa com sua serenidade, sua seriedade, seu compromisso com a vida, com a educação, com o Brasil.

    Nós estamos, neste momento, Sr. Presidente, com a economia crescendo 0,1% negativo no trimestre. Nós temos 14 milhões de desempregados. Nós estamos diante de um momento de inflação, ou seja, inflação, desemprego, baixo crescimento da economia. E o Governo apresenta mais uma política procíclica. O que é uma política procíclica? Que aprofunda a crise, que aumenta a retirada de recursos que circulam na economia. Quanto maior a massa salarial, maior a demanda; quanto maior a demanda, maior o crescimento econômico e a sustentabilidade desse crescimento econômico. O que o Governo faz é aumentar, apostar no ciclo recessivo que o País vive.

    Portanto, Sr. Presidente, essa medida provisória, da forma como ela foi construída...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... com todas – para concluir – essas inserções fora de contexto, fazendo reformas permanentes, é inadequada. E mais, se não há economia crescendo, se não há investimento público, se não há uma política anticíclica, obviamente o que vai acontecer é a substituição de um emprego, de um tipo de empregado por outro empregado.

    Portanto, não há outro caminho para defendermos o interesse maior deste País, o interesse público, o interesse do povo brasileiro, dos trabalhadores brasileiros, senão rejeitarmos integralmente essa medida provisória e abrirmos um debate sério sobre economia, sobre política de emprego, de renda...

(Interrupção do som.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2021 - Página 41