Pronunciamento de Rogério Carvalho em 01/09/2021
Discussão durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 41
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, quero cumprimentar o Senador Confúcio Moura, por quem tenho muita admiração e respeito, pelo ser humano que S. Exa. é e pelos ensinamentos que nos passa com sua serenidade, sua seriedade, seu compromisso com a vida, com a educação, com o Brasil.
Nós estamos, neste momento, Sr. Presidente, com a economia crescendo 0,1% negativo no trimestre. Nós temos 14 milhões de desempregados. Nós estamos diante de um momento de inflação, ou seja, inflação, desemprego, baixo crescimento da economia. E o Governo apresenta mais uma política procíclica. O que é uma política procíclica? Que aprofunda a crise, que aumenta a retirada de recursos que circulam na economia. Quanto maior a massa salarial, maior a demanda; quanto maior a demanda, maior o crescimento econômico e a sustentabilidade desse crescimento econômico. O que o Governo faz é aumentar, apostar no ciclo recessivo que o País vive.
Portanto, Sr. Presidente, essa medida provisória, da forma como ela foi construída...
(Soa a campainha.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... com todas – para concluir – essas inserções fora de contexto, fazendo reformas permanentes, é inadequada. E mais, se não há economia crescendo, se não há investimento público, se não há uma política anticíclica, obviamente o que vai acontecer é a substituição de um emprego, de um tipo de empregado por outro empregado.
Portanto, não há outro caminho para defendermos o interesse maior deste País, o interesse público, o interesse do povo brasileiro, dos trabalhadores brasileiros, senão rejeitarmos integralmente essa medida provisória e abrirmos um debate sério sobre economia, sobre política de emprego, de renda...
(Interrupção do som.)