Pronunciamento de Alessandro Vieira em 01/09/2021
Orientação à bancada durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
- Autor
- Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
CIDADANIA: Não
- Resumo por assunto
-
Trabalho e Emprego:
- Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 49
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o Cidadania orienta o voto "não" pelas razões já explicadas aqui exaustivamente. Esse projeto fere o devido processo legislativo, fere direitos dos trabalhadores e coloca em risco os direitos no momento da nossa maior crise.
Então, o Cidadania voto "não", Sr. Presidente.