Pronunciamento de Reguffe em 01/09/2021
Pela ordem durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Registro do voto de S. Exa.
- Autor
- Reguffe (PODEMOS - Podemos/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Registro do voto de S. Exa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 51
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, a posição do Podemos foi de liberar a Bancada, mas o meu voto pessoal é contrário, o meu voto é "não".
A medida original do programa de auxílio emergencial, eu sou plenamente favorável, mas não querer se fazer estes jabutis, que foram colocados nesta medida provisória na Câmara e colocando...
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - DF) – ... fazendo uma reforma trabalhista dentro de uma medida provisória. Isso não dá para aceitar, então, o meu voto é contra.
Eu sou favorável ao auxílio emergencial, mas sou contra a esses jabutis que colocaram, inclusive acabando com o 13º para alguns tipos de trabalhadores. Então, não tenho como concordar com isso e quero registrar aqui o meu voto contrário.