Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos ao Senado Federal pela rejeição da Medida Provisória nº 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho", em razão de promover alterações na legislação trabalhista e previdenciária.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Trabalho e Emprego:
  • Agradecimentos ao Senado Federal pela rejeição da Medida Provisória nº 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho", em razão de promover alterações na legislação trabalhista e previdenciária.
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 53
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Trabalho e Emprego
Indexação
  • AGRADECIMENTO, REJEIÇÃO, SENADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente, eu quero agradecer a grandeza dessa Casa. Eu sou Senador de terceiro mandato e acho que, de fato, hoje é um dia histórico.

    Nós tínhamos que responder à Câmara dos Deputados. A Câmara não podia fazer o que fez. E ela faz seguidamente isso, Presidente, deixando V. Exa., inclusive, numa situação, eu diria, até de constrangimento. Isso não pode continuar. É hora de dar um basta! Se tivéssemos votado a medida provisória original, teríamos até construído um acordo. A Câmara coloca mais de 70 artigos e claro que mexe na CLT. Como não? Em três programas não vai mexer na CLT?

    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – Sr. Presidente, uma questão de ordem. O Paulo Paim já falou cinco vezes hoje.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Omar Aziz, Senador Omar Aziz...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu não tenho problema de não falar.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Não, um minuto.

    Senador Omar, o Senador Paulo Paim fez uma questão de ordem no início da sessão, depois falou para discutir a matéria e agora está na lista de oradores inscritos da sessão.

    Vamos deixar o Senador Paulo Paim concluir.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (PSD - AC) – Presidente, eu gostaria de ouvir o Senador Paulo Paim.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – O Senador Paulo Paim pode concluir o seu raciocínio, como orador.

    Na sequência, nós encerraremos a votação.

    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) – O Senador Paulo Paim está dando uma contribuição grande para o Governo agora.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Posso falar?

    O Senador Omar Aziz fez um belo pronunciamento, e eu me sinto contemplado na fala dele. Por isso eu abro mão da minha fala.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2021 - Página 53