Pronunciamento de Confúcio Moura em 01/09/2021
Como Relator durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
- Autor
- Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
- Nome completo: Confúcio Aires Moura
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 55
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Como Relator.) – Primeiro, quero agradecer a V. Exa. e ao Líder Fernando Bezerra pela indicação do meu nome para relatar essa importante medida provisória. Quero agradecer à Consultoria da Casa, que fez um trabalho fantástico, grandioso; à assessoria do gabinete, ao Flávio e à Vivian, que fizeram um trabalho primoroso para mim; e agradecer as manifestações de todos os Parlamentares.
Eu não discuto o voto vencido. O relatório foi derrotado. Eu aceito e não discuto.
Parabéns a todos!
Muito obrigado. (Palmas.)