Pela ordem durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do lançamento do livro "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do Consultor Legislativo e Professor Luciano Henrique da Silva Oliveira,

Autor
Lasier Martins (PODEMOS - Podemos/RS)
Nome completo: Lasier Costa Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Processo Legislativo:
  • Registro do lançamento do livro "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do Consultor Legislativo e Professor Luciano Henrique da Silva Oliveira,
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2021 - Página 36
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • REGISTRO, LANÇAMENTO, LIVRO, CONSULTOR LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, PROCESSO LEGISLATIVO.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, quero aproveitar este momento para dizer que está sendo lançado um livro, uma obra de grande interesse do Senado Federal. Trata-se, em dois volumes, dos Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal. É um trabalho do Consultor Legislativo desta Casa Professor Luciano Henrique da Silva Oliveira, um profundo estudioso do Regimento Interno do Senado, após meses de preparação. Está encaminhando esse trabalho, que contém aqui, nessas 950 páginas, falas práticas não escritas adotadas no Senado, detalha os procedimentos para cada tipo de proposição, como PEC, projeto de lei, projeto de resolução, decreto legislativo, etc., mas, principalmente, apresenta sugestões e aperfeiçoamentos às lacunas que ocorrem no Regimento e outros itens que ficaram superados no atual Regimento. Fala da inadequação orçamentária e financeira, até hoje não regulamentadas pelo Regimento.

    Como sei, Sr. Presidente, que o nosso Senador Antonio Anastasia está concluindo seu trabalho sobre a reforma do Regimento Interno, acho que aqui encontrará muitos bons subsídios para esse nosso velho Regimento, com mais de 50 anos, que está pedindo uma reforma há muito tempo. E esse trabalho do Professor Luciano Henrique vem acrescentar uma grande contribuição.

    Para quem tiver interesse... Estou fazendo esta comunicação não apenas por ter sido honrado com o prefácio, mas principalmente porque é muito acessível esse site. Está também na versão eletrônica, no site da Livraria do Senado, e...

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS) – ... está à venda a todos os interessados pelo Brasil, dispensado o pagamento de frete. Era isso que eu queria, então, anunciar. Está já disponível, estão disponíveis os Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2021 - Página 36