Pela ordem durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais".

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Governo Federal, Telefonia e Internet:
  • Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais".
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2021 - Página 63
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DECISÃO, DEVOLUÇÃO, REJEIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), APRESENTAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, MIDIA SOCIAL, INTERNET.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Presidente, em que pese V. Exa. já ter ouvido diversos pronunciamentos referentes à sua posição, eu me porto e aqui me somo a cada um dos colegas que tão bem proferiram os sentimentos de reconhecimento à postura presidencial do Senado Federal, mas, oportunamente, identifico ser necessário que nós transmitamos não apenas a V. Exa., na condução que tem e detém desta Casa, mas para que a opinião pública saiba que os diversos matizes político-partidários expressaram a conformidade com aquilo que V. Exa., de uma maneira sempre equilibrada, como é o seu perfil, assim adotou.

    Aqui não é a posição desta ou daquela legenda. Vários companheiros que se pronunciaram e outros tantos que haveriam e desejariam fazê-lo reconhecem que a sua posição como Presidente do Senado Federal não poderia ser outra – absolutamente, não poderia ser outra.

    No dia 8 de setembro, nós ingressamos com um requerimento pedindo exatamente, também como outros o fizeram, a devolução desta matéria, porque nós temos que dar um ponto, um basta.

    Nós estamos assistindo, não de hoje, a ações que querem contornar aquilo que é de competência legislativa do Congresso Nacional, Presidente Rodrigo Pacheco, através de instrumentos sejam esses decretos, como foram os decretos que falavam de armas e da proliferação das mesmas, e também de medidas provisórias, como esta malfadada a que, a bem do Brasil, V. Exa. dá um ponto final ao devolvê-la.

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Então, eu quero aqui, Sr. Presidente... E não se canse absolutamente até para que o senhor possa acolher e saber que decisões, que podem e são difíceis de serem tomadas, precisam ser tomadas.

    Nós não poderíamos jamais pensar, desejar muito longe que o Senado Federal deixasse de ter essa postura firme, porque esse vale-tudo tem que acabar. O dia 7 se iniciou com milhões e milhões de brasileiros imaginando que poder-se-ia, Senador Marcelo Castro, dizer tudo, fazer tudo, lançar de todas as formas contra todos aqueles que são apresentados como inimigos da Nação e da Pátria o que bem se quisesse.

    E quantos males não foram produzidos como os exemplos que foram citados aqui nesses nove dias,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... incontáveis, Sr. Presidente!

    Então, recolha os nossos cumprimentos, os nossos reconhecimentos pela decisão absolutamente correta, firme de um Presidente que não poderia se comportar senão como mais uma vez V. Exa. conduz esta Presidência.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2021 - Página 63