O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Fala da Presidência.) – Boa tarde a todos, a todas.

    Meus cumprimentos, primeiro, aos colegas Senadores aqui presentes: Senador Luiz do Carmo, Senador Acir Gurgacz, Senadora Zenaide Maia, Senadora Rose de Freitas, Senador Izalci Lucas.

    Declaro aberta esta sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Esta sessão especial remota foi convocada, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 1.346, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e de outras Sras. Senadoras e outros Srs. Senadores, que foi aprovado pelo Plenário deste Senado Federal.

    Esta sessão é destinada a realizar o lançamento da obra inédita no Brasil Vozes do Brasil: Linguagem Política na Independência (1820/1824). Além do mais, esta sessão celebrará, conforme o requerimento que deu luz a esta iniciativa, o 199º aniversário da Independência do País.

    Destaco e agradeço a presença de todos, de forma virtual.

    Em especial, eu queria cumprimentar a agradecer a presença do Reginaldo Borges, meu conterrâneo do Amapá, historiador, jornalista, aqui presente também conosco.

    Eu queria agradecer a presença da Dra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal e, para nossa honra, também membro do Conselho Editorial deste Senado Federal.

    Queria muito, em especial, agradecer a presença do Sr. Aldrin Moura de Figueiredo, historiador e também membro do Conselho Editorial do Senado Federal.

    Da mesma forma, queria agradecer a presença do Sr. Francis Bogossian, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos.

    Queria agradecer também à Vice-Presidente do Conselho Editorial, Esther Bemerguy.

    Queria destacar e agradecer a presença do Dr. Ildeu Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

    Queria destacar a presença da Dra. Fernanda Sobral, também da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

    Permitam-me, muito em especial, destacar aqui a presença da Dra. Nathalia Henrich, fundamental para o dia de hoje chegar, para o lançamento desta obra. Nathalia é Diretora da Biblioteca Oliveira Lima, conhecida como Biblioteca Ibero-Americana, Biblioteca da Universidade Católica da América, localizada em Washington, Estados Unidos.

    Nathalia, esta sessão tem um preito de muita gratidão à Universidade Católica de Washington e a você, em especial, porque esta realização aqui seria impossível no Brasil sem a sua cooperação e sem a cooperação de sua instituição.

    Por fim, eu vou deixar para falar ao final, porque a eles concederei mais tempo, aos dois historiadores que aqui estão. Um deles não historiador de formação, mas historiador de paixão, permita-me dizer aqui, nosso querido Eduardo Bueno, que muito nos honra em ser membro do Conselho Editorial deste Senado Federal; o outro é também membro desse Conselho Editorial, a historiadora, referência da historiografia brasileira e, junto com a Nathalia, uma das articuladoras para também chegarmos aqui, minha querida Heloisa Maria Starling, que iniciou as primeira tratativas também com a Universidade de Washington e possibilitou este dia de hoje, o nascimento solene ao mundo desse filho.

    Esse filho não é um ente qualquer, meu caro Reginaldo. Nós estamos aqui trazendo para o Brasil... E eu queria, Heloisa e todos, cumprimentar pelo título, porque nós estamos trazendo... Esta sessão solene tem significado de diagnóstico, como se fosse uma espécie de viagem ao tempo. Nós estamos trazendo vozes que proclamaram a nossa independência.

    O nosso País foi resultado de uma espécie de bordado, costurado a muitas mãos. Muitas das peças que bordaram a formação do Estado nacional, a nossa independência, são desprovidas, inclusive, são de pouco conhecimento da historiografia brasileira. Um País como o nosso precisava ter esse documento de volta à sua origem, de volta ao seu seio pátrio. Esse livro, que hoje nós lançamos, é a reunião dos vários panfletos, dos vários manifestos, como dizia Eduardo, na época, dos vários panfletos incendiários, que, entre 1820 e 1824, frequentaram o imaginário do País. Nessas Vozes do Brasil: Linguagem Política na Independência, nós encontraremos poesias, encontraremos textos incendiários, como os mesmos portugueses diziam na época, panfletos incendiários daquela segunda década do século XIX, que advogavam a necessidade da emancipação nacional.

    Desculpem-me se eu for um pouco excessivo em dizer que nós estamos aqui apresentando para o nosso País a nossa certidão de nascimento. Esses documentos faziam parte da biblioteca do nosso querido Oliveira Lima, uma das primeiras referências da nossa historiografia, Embaixador brasileiro em Washington, mas que, desde a morte de Oliveira Lima, foram deixados, foram entregues à Universidade Católica de Washington. E aqui, Nathalia, nós teremos muito que agradecer a você, graças muito à sua intervenção. Quiseram o tempo e o destino possibilitar que uma brasileira estivesse à frente da Biblioteca Oliveira Lima, da Universidade Católica de Washington. Graças muito à sua cooperação, ao empenho de Esther, ao empenho de Heloísa, ao empenho do Conselho, ao papel também que a Ilana cumpriu, mas, muito em especial, eu não vou cansar de agradecer à Nathalia... Nos tempos atuais se fala muito de patriotismo. A Nathalia, lá de Washington, é responsável por uma das mais fortes declarações de patriotismo de fato. Patriotismo é um povo e uma nação se reencontrarem com a sua história. Então, Nathalia, meus agradecimentos – transmita isso, em nome do Senado Federal, ao reitor da Universidade Católica de Washington –, porque os arquivos de Oliveira Lima foram entregues à Universidade de Washington, em 1926, 1927, após a sua morte, e, após cem anos, nós temos esses documentos de volta aqui, para que os brasileiros possam entender como foi esse processo de formação da sua independência. Não foi somente aquele ato que o Eduardo Bueno muito bem descreve, às margens do Ipiranga, com o Príncipe Regente tirando a espada e proclamando. A independência foi um pouco mais que isso; foi pensada e foi sonhada por uma geração de brasileiros. Os documentos que evidenciam isso são lançados hoje pelo Conselho Editorial do Senado Federal.

    Eu me atrevo a dizer, minha cara Heloísa, minha cara Nathalia, Dr. Bogossian, Dr. Ildeu, Dra. Fernanda, meu caro Eduardo Bueno, que, a menos de um ano do nosso bicentenário de independência, acho que este é o mais importante evento. Ao passo em que celebro isso, eu lamento isso.

    O nosso 199º aniversário da independência, às vésperas do bicentenário, deveria ser celebrado para que nós refletíssemos sobre o País a que chegamos, as conquistas que tivemos, a República, a democracia. O 199º aniversário, que antecede o bicentenário, não deveria servir para pedir o banimento da nossa democracia; não deveria servir para pedir o fechamento das instituições do Estado democrático de direito, Congresso, Supremo Tribunal Federal; não deveria servir para fazer apologia a restaurações autoritárias. O 199º aniversário deveria servir para nós refletirmos e pensarmos que nação somos e qual nação nós queremos daqui a cem anos, quando estivermos no nosso terceiro centenário como Nação independente. O nosso 199º aniversário deveria servir para celebrar, para refletir, mas principalmente para celebrar as conquistas. Este País teve muitos percalços nesses 200 anos de história, mas teve enormes conquistas, teve belíssimas conquistas, que devem ser celebradas, desde a própria independência até a formação da República, passando pela ascensão da legislação trabalhista, nos anos 30, passou por regimes autoritários e restaurou a democracia.

    É lamentável alguns e algumas autoridades, no 190º aniversário, tentarem celebrar a véspera do bicentenário com o retorno a regimes de exceção. O Brasil é muito mais que isso e o Brasil merece muito mais que isso. Eu não tenho dúvida que, hoje, graças ao Conselho Editorial, fazemos a primeira grande celebração do bicentenário, a menos de um ano. Trazemos para cá, para o País, a nossa certidão de nascimento: as vozes, os manifestos que deram luz ao Império do Brasil, ao posterior Estados Unidos do Brasil, à posterior República Federativa do Brasil, a Nação em que estamos, Pátria que, de fato, amamos e que, como o patriotismo, tem formas mais efetivas e concretas de serem demonstradas, como esta, de reflexão em relação a nossa história.

    Dito isso e como abertura, eu queria convidar todos aqui presentes, em posição de respeito, para acompanharmos o Hino Nacional brasileiro. Em seguida, passaremos aos membros desta Mesa.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – Nós abrimos com o Hino Nacional, mas, Eduardo Bueno, eu não me esqueci do Hino da Independência, viu? Então, já vou... Sei que é o seu preferido, e é, inclusive, o hino que viu a Nação nascer. Acho que nosso primeiro hino foi esse, cantado pela primeira vez por Pedro I, logo após a proclamação da independência. Eu vou pedir o apoio da Secretaria para localizar o Hino da Independência, o "brava gente brasileira! Longe vá, temor servil", para nós terminarmos esta sessão, obviamente – viu, Eduardo, como eu não me esqueci de você? –, para nós terminarmos esta sessão com a composição de 1822, da independência.

    Eu queria, então, iniciar esta sessão solene ouvindo inicialmente o Sr. Francis Bogossian, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos.

    Sr. Bogossian, concedo-lhe três minutos. É um prazer ouvi-lo.