O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado, de novo, Sr. Presidente.

    Eu quero lembrar que o dia de ontem foi o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. É um dia importante, necessário de conscientização, sensibilização sobre os direitos, as chances, as oportunidades para as pessoas com deficiência, suas famílias e os profissionais que trabalham com esse grupo, que é um grupo com uma diversidade muito grande. Nós temos a deficiência intelectual, física, a paralisia cerebral, auditiva, a deficiência múltipla, o espectro do autismo, os transtornos globais de desenvolvimento. E essa é uma parcela da população que chega, conforme estimativas, a 20 milhões, 30 milhões de brasileiros. Então, é uma luta de todos nós. É o Dia Nacional de Luta, da necessidade de estarmos juntos nessa caminhada.

    Mas quero lembrar sempre dos mais vulneráveis. Nós temos pessoas com deficiência intelectual que participaram da Olimpíada em Tóquio, mas, no outro espectro da deficiência intelectual, temos pessoas que precisam ser ajudadas a se alimentar, a atender às necessidades da vida diária, e as famílias precisam ser apoiadas. No autismo, é a mesma coisa. Temos pessoas brilhantes no autismo, mas, ao mesmo tempo... Outro dia, eu participei do Dia Nacional do Autismo, e as mães, em Brasília, apontaram que há mais de cem pessoas com autismo que não estão tendo acesso à escola alguma em Brasília. Por quê? Porque têm necessidades de desenvolvimento bem características, bem acentuadas: usam capacete, autoflagelam-se, têm dificuldades e precisam ter opções para isso. Deficiências múltiplas. A criança nasce, no caso no zika vírus – todo mundo acompanhou –, com microcefalia e precisa de um atendimento, em muitos casos, bastante específico na sua caminhada pela vida, ao longo da vida. E isso nós aprovamos no Fundeb.

    Por isso, eu quero sempre destacar, para reflexão, que precisamos, na área da educação, ter opções, muitas opções para atender essa diversidade. A Constituição diz "preferencialmente em classe comum", mas temos que ter mais opções para que as famílias se sintam tranquilas e as pessoas sejam bem atendidas.

    No mundo inteiro se diz que há dois princípios básicos quando a gente tem uma dúvida sobre isso: consulte as famílias, converse com as famílias para elas terem opções e converse com as pessoas com deficiência – autodefensorias, autoadvogados –, e eles dizerem, quando possível, o que é importante para a vida deles. Se fizermos isso num processo democrático de que o Brasil precisa e também nessa área de diálogo, de compreensão e de acolhida, nós vamos atender com qualidade, principalmente as pessoas que mais precisam do apoio nosso nesse espectro de diversidade da área da deficiência.

    Obrigado, Sr. Presidente.