O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento 272, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs).

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Adélia Frejat, representando o ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal e fundador da Escola Superior de Ciências da Saúde, Dr. Jofran Frejat, in memoriam; Sra. Marta David Rocha de Moura, Médica Pediatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde; Sra. Inocência Rocha da Cunha Fernandes, Diretora Executiva da Fepecs; Sra. Márcia Cardoso, Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Coordenadora do curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde; Sra. Marta Peralba, Coordenadora substituta do curso de graduação em Enfermagem da Escs; Sr. Sérgio Fernandes, médico intensivista e Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica da Escs; Sra. Carmélia Matos Santiago Reis, Médica Dermatologista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e também Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escs, mestrado e doutorado; Sr. Thiago Blanco Vieira, Médico Psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Gerente de Educação Médica da Escs, representante dos egressos de Medicina da Escs; Sr. Clayton Oliveira de Sousa, Presidente do Centro Acadêmico dos estudantes de Medicina da Escs (Camescs); Sra. Isabella Alves Dornelas de Macedo, Presidente do Centro Acadêmico dos estudantes do curso de Enfermagem da Escs; e Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, docente do curso de Medicina – docente mais antigo da Escs e um dos fundadores da Escs –, ocupante do cargo de Médico Pneumologista na Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Assistiremos agora a um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Muito bem, quero cumprimentar aqui a minha amiga Sra. Adélia Frejat, que representa tão bem aqui o nosso querido ex-Secretário e grande amigo Jofran Frejat, um dos fundadores da escola de Medicina; cumprimentar a Sra. Marta David Rocha de Moura, a Sra. Inocência Rocha da Cunha Fernandes, a Sra. Márcia Cardoso, a Sra. Marta Peralba, o Sr. Sérgio Fernandes, a Sra. Carmélia Matos Santiago Reis, o Sr. Thiago Blanco Vieira, o Sr. Clayton Oliveira de Sousa, a Sra. Isabella Alves Dornelas de Macedo, o Sr. Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, nosso querido amigo Bira; cumprimentar todo o corpo docente, discente – nossos alunos desta escola –, os nossos internautas, Senadores e Senadoras.

    É com grande honra que participo e faço este pronunciamento em solenidade que comemora os 20 anos de funcionamento da Escola Superior de Ciências da Saúde, aqui, do Distrito Federal (Escs).

    Criada em 2001 e adotando um método de ensino inovador, ela já formou para o mercado de trabalho, desde a sua criação, 1.102 profissionais de Medicina e, desde 2009, 323 de Enfermagem. Seus professores são médicos e enfermeiros da Secretaria de Saúde, que dedicam 50% de seu horário de trabalho ao atendimento de pacientes e outros, e 50% da jornada para formação de médicos e enfermeiros.

    Seu método de ensino é inovador, porque não se resume ao plano teórico, mas é também prático desde o primeiro ano. A sua visão não é hospitalocêntrica, que trata de doenças já instaladas, mas no atendimento e na prevenção primária. Esse formato de ensino somente foi possível graças a profissionais que atendem à comunidade e, por isso, conhecem as suas necessidades.

    Atualmente, a Escs tem 518 estudantes de Medicina e 127 professores, e 249 alunos de Enfermagem e 97 professores. Esta é uma instituição que deu certo. Estamos falando de 20 anos de funcionamento. O reconhecimento de sua qualificação é nacional e internacional. O curso de Medicina recebeu nota máxima nos anos de 2007, 2010, 2013, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), promovido pelo Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Tradicionais Anísio Teixeira). O de Enfermagem recebeu nota máxima no Enade de 2020. Além disso, em conjunto com a UnB, desde 2012, oferece mestrado e, em 2016, criou a sua primeira turma de doutorado em Medicina.

    Para se ter uma ideia do sistema de ensino dessa instituição, faço referência ao trabalho de avaliação, produzido em 2011, de uma comissão internacional de especialistas na formação de Medicina, Enfermagem e Saúde Pública. Ela concluiu que há um descompasso entre o que é ensinado e o que a população realmente precisa e sugeriu a adoção de um novo modelo que representaria uma terceira geração de educação em saúde.

    A grande importância dessa receita que nos foi apresentada era a tradução do método de ensino adotado pela Escs, desde a sua fundação, em 2001. A comissão internacional propôs que as escolas de saúde pública deveriam absorver os conhecimentos científicos mais atuais, capacitar os seus estudantes a solucionar problemas específicos dos sistemas de saúde locais e aplicar o conhecimento ao sistema de saúde com foco nas comunidades onde trabalham.

    Essa formação profissional criativa e embasada na medicina generalista ratifica a crença de que as ações relativas à saúde preventiva são essenciais. O currículo voltado para os principais problemas da comunidade possibilita formar profissionais vinculados à população.

    Nessa perspectiva, foi criada a Escs, que tem como eixo o ensino, o serviço e a comunidade.

    Não é à toa que eles são treinados e orientados para atender a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir um atendimento primário de qualidade.

    É dentro desse contexto que a Escs adotou, desde 2009, o sistema de cotas, sendo que 40% de suas vagas são destinadas a estudantes do ensino púbico do Distrito Federal. Desde o ano passado, também implantou um processo seletivo aberto para os alunos das escolas públicas de todo o País.

    Hoje, a Escs e aqueles que reconhecem a sua importância estão diante de um novo desafio: foi criada, este mês, a Universidade do Distrito Federal. Ela é uma necessidade, e a sua criação estava prevista na legislação. A Universidade é pública e vai oferecer nove cursos, que procuram atender a modernidade e a nova realidade que vivemos e vamos enfrentar. Entretanto, na medida em que a Escs for incorporada, será preciso que a universidade garanta a sua qualidade.

    Acompanho a criação e o funcionamento da Escs e volto a repetir que se trata de uma instituição que deu certo. Grande parte disso se deve à sua vinculação com a Secretaria de Saúde, que tem sustentado, ao longo destes anos, o seu padrão e método de ensino e trabalho. Por isso tenho compromisso de garantir que ela mantenha um funcionamento de qualidade.

    A Escs tem um orçamento para este ano de R$13,6 milhões. A previsão é de que a nova Universidade terá, nos próximos quatro anos, um investimento de R$200 milhões. O orçamento da Escola de Saúde precisa ser mantido e reajustado conforme as suas necessidades.

    Espero e vou lutar contra qualquer iniciativa da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab) que reduza o orçamento da Escs.

    No último sábado, em meu programa Todos pelo DF, na Rádio Cerrado, tratei desse desafio com o médico e Professor Ubirajara Picanço, ex-Reitor da Escola Superior de Ciências da Saúde. Na entrevista, concordei com o professor e com várias de suas reivindicações: os seus professores querem que seja garantida a atual estrutura física da Escola Superior na Asa Norte e em Samambaia – ocorre que a nova universidade pretende construir o seu campus no Lago Norte, além de outro prédio, no Parque Tecnológico Biotic; defendem a manutenção pela universidade do atual corpo docente, formado por médicos da Secretaria de Saúde – ocorre que a universidade será administrada por uma fundação subordinada à Secretaria de Educação e, na sua criação, está previsto concurso público para a contratação de 3,5 mil funcionários.

    Meu compromisso com a Escs não é apenas uma promessa, nem se resume em palavras. Emendas para o orçamento, de minha autoria, destinaram 7,5 milhões para a implantação de um laboratório de simulação realística em saúde. Com a pandemia, a Secretária de Saúde, através de vários secretários, me fizeram um apelo para que esses recursos fossem deslocados para o atendimento à Covid. Concordei, diante da promessa de que, imediatamente, essa verba seria restituída para a construção desse laboratório, com recurso da fonte 100. Isso ainda não ocorreu, mas estou cobrando, e minha expectativa é que essa verba seja restituída. Fui já, inclusive, ao Ministério Público para exigir que essa emenda impositiva seja executada.

    Ao me pronunciar sobre os 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde, não poderia deixar de homenagear o seu idealizador e criador, o médico e homem público, nosso grande amigo, querido, que esteve conosco aqui no Senado, na última comemoração presencial, o nosso amigo Jofran Frejat, médico, ex-Deputado Federal, que faleceu no ano passado, em 23 de novembro, aos 83 anos.

    Faço questão, mais uma vez, de registrar a minha alegria e honra de ser um parceiro dessa escola. Quero continuar contribuindo para a sua continuidade e qualificação.

    A Escs é um orgulho para o Distrito Federal, seus filhos e residentes. Seus médicos, enfermeiros, professores e funcionários são um exemplo de dedicação ao ensino e ao atendimento à comunidade.

    A Escola Superior de Ciências da Saúde é um exemplo para todas as faculdades de Medicina e de Enfermagem do País. O futuro pertence aos que lutam pela qualidade do ensino e pela excelência no atendimento de saúde em suas comunidades.

    Parabéns a todos, professores, professoras, todo o corpo docente, discente, todos os alunos, toda a comunidade da Escola Superior de Medicina.

    Eu quero também agora prestar uma homenagem. Convido a todos para assistirmos agora à contação de história em homenagem aos 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Nyedja.

    Concedo a palavra agora à minha amiga, sobrinha e representante do nosso querido amigo, ex-Secretário de Saúde, um dos fundadores, o fundador da Escola Superior de Ciências da Saúde, nosso eterno Secretário, Dr. Jofran Frejat, Adélia Frejat.